DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONEY PIGNATON DA SILVA Em Exercício PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 132 - ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/03/2023 a 27/03/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento ECORD Training Program, em Cork - Irlanda e visita técnico-científica à Universidade de Bremen - Alemanha. Processo digital n° 23068.002795/2023-14. Nº 133 - JULIO CÉSAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/03/2023 a 27/03/2023, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para realizar visita técnico-científica à Université de Bourgogne - França e participar do Encontro Afro-Franco- Brasileiro em Física e Matemática, em Uagadugu - Burkina Faso. Processo digital n° 23068.003521/2023-34. Nº 134 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/03/2023 a 10/03/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Internacional do Trópico Americano, Yopal - Colômbia. Processo digital n° 23068.006035/2023-78. RONEY PIGNATON DA SILVA Em exercício R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias Nº 892, 893, 894, 895 e 896 de 19/10/2022, publicadas no DOU de 21/10/2022, Seção 2, página 30, onde se lê, respectivamente: PORTARIA Nº 892, PORTARIA Nº 893, PORTARIA Nº 894, PORTARIA Nº 895 e PORTARIA Nº 896, leia-se: PORTARIA Nº 889, PORTARIA Nº 890, PORTARIA Nº 891, PORTARIA Nº 892 e PORTARIA Nº 893. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 378, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.072104/2023-21; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de abril de 2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, AFONSO AURELIO DE CARVALHO PERES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1300429, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 380, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154648/2022-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a AIDA MARIA BRAGANÇA BITTENCOURT FILHA, matrícula SIAPE nº 310715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238546, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8 % (oito por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 385, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.002259/2020-58, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 852 de 07/06/2022, publicada no DOU de 10/06/2022, referente à alteração de cota parte da pensão por morte vitalícia da cobeneficiária MÁRCIA LOPES RIBAS DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO LUIZ XAVIER DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 307372, aposentado, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 05/09/2020, com fundamento nos artigos 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90 - redação dada pela Lei nº. 13.135/2015 - c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 386, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.000389/2022-18, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.937 de 09/11/2022, publicada no DOU nº 215 de 16/11/2022, que concedeu pensão à(o) ROSILEIA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro(a) do ex-servidor CELSO MEDEIROS GUERRA, aposentado(a), ocupante do cargo de Pintor, matrícula Siape 756708, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 22/04 a 04/05/2023, trânsito incluso, sendo: para Intercâmbio Científico na ARISTOTLE UNIVERSITY OF THESSALONIKI, de 22 a 30/04/2023, em Thessalonika, Grécia, e na UNIVERSIDADE LA SAPIENZA, de 01 a 04/05/2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4268 - Passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153929/2023-46). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CYNTHIA BOSCHI PINTO, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/04 a 08/05/2023, trânsito incluso, sendo: de 26 a 30/04/2023, para visita científica na UNIVERSITÀ DEL PIEMONTE ORIENTALE, em Novara, e de 01 a 08/05/2023, para participar do 17th WORLD CONG R ES S ON PUBLIC HEALTH 2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/ISC (passagens - fonte livre ordenação 8100) e com ônus CAPES/PROAP/PPGSC (06 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.153950/2023-41). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FATIMA HELENA DO ESPIRITO SANTO, Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 17/04/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF FLORIDA, em Gainesville, Estados Unidos, com ônus CAPES/COFEN (MPEA - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.156936/2018-32). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE GUIMARÃES TAVARES, Professor do Magistério Superior, para participar do 17 WORLD CONGRESS ON PUBLIC HEALTH 2023, em Roma, Itália, de 30/04 a 08/05/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP/PACCS (passagens) e ônus CAPES/PROAP/PPGSC (05 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.154069/2023-68). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 22/04 a 04/05/2023, trânsito incluso, sendo: para Intercâmbio Científico na ARISTOTLE UNIVERSITY OF THESSALONIKI, de 22 a 30/04/2023, em Thessalonika, Grécia, e na UNIVERSIDADE LA SAPIENZA, de 01 a 04/05/2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4268 - Passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153924/2023-13). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SIMON GEORGE CHIOSSI, Professor do Magistério Superior, para participar do BANFF INTERNATIONAL R ES EA R C H STATION FOR MATHEMATICAL INNOVATION AND DISCOVERY, em Banff, Canadá, de 27/05 a 04/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.191910/2022-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALDECYR HERDY ALVES, Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 17/04/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF FLORIDA, em Gainesville, Estados Unidos, com ônus CAPES/COFEN (MPEA - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.154780/2023-12). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALERIA TRONCOSO BALTAR, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/04 a 08/05/2023, trânsito incluso, sendo: de 26 a 30/04/2023, para visita científica na UNIVERSITÀ DEL PIEMONTE ORIENTALE, em Novara, e de 01 a 08/05/2023, para participar do 17th WORLD CONG R ES S ON PUBLIC HEALTH 2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/ISC (passagens - fonte livre ordenação 8100) e com ônus CAPES/PROAP/PPGSC (06 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.153994/2023-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALTER LUCIO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do COYUNTURAS HISTÓRICAS DE LA (RE)PRODUCCIÓN DE LA RIQUEZA Y ACUMULACIÓN DE LA TIERRA EN AMÉRICA LATINA: 1860-1930 Y 1980-2020, em Puebla, México, de 10 a 15/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa Universidade Bielefeld - passagens e hospedagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154573/2023-68). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a partir de 06/01/2023, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 95, de 20/05/2022, Seção 2, p. 31, referente a LOR E L AY BRANDÃO FACANHA. (Proc. 23069.162826/2022-96). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor KEILA APARECIDA MARCHIORO, Assistente em Administração, Siape nº 1764657, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Recebimento e Registro, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004941/2023-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 157/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GIOVANI ZOCCHE, Assistente em Administração, Siape nº 1950427, da função de Chefe do Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes, da Reitoria, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 66/GR/UFFS/2022, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004936/2023-11. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 66/GR/UFFS/2022, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 158/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2023, o servidor JOÃO FELIPE HUDYMA DE CAMARGO, Assistente em Administração, Siape nº 2279331, da função de Chefe do Serviço Especial de Distribuição e Controle, da Reitoria, Código FG-4, integrante do