DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1163376, resolve: Nº 2.106 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SARA MARIA DA CAS SEBBEN para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1163636, resolve: Nº 2.107 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WILLIAM PEREIRA DOS PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164821, resolve: Nº 2.108 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA CAROLINA BROD para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164736, resolve: Nº 2.111 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANTE ZAGO LAGE, matrícula nº 400959, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164758, resolve: Nº 2.112 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO, matrícula nº 399544, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164796, resolve: Nº 2.113 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ZENA SALAMEH, matrícula nº 399581, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164797, resolve: Nº 2.114 - exonerar GRAZIELA LUZ CARGNIN LUCENA DANTAS, matrícula nº 245103, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165558, resolve: Nº 2.115 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCIO RODRIGO WIEGERT, matrícula nº 372770, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165676, resolve: Nº 2.116 - exonerar MÁRCIA MARIA TOBIAS, matrícula nº 178850, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165677, resolve: Nº 2.117 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, UYARA MANUELLA RODRIGUES, matrícula nº 225864, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165678, resolve: Nº 2.118 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CLEVERSON SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 209329, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165679, resolve: Nº 2.119 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANTHONY VICTOR GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 315841, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do P DT . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165736, resolve: Nº 2.120 - exonerar RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR, matrícula nº 352680, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165776, resolve: Nº 2.121 - exonerar DANILO FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 380961, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165796, resolve: Nº 2.122 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DENISE LACERDA, matrícula nº 397079, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165836, resolve: Nº 2.123 - exonerar ROGÉRIO PAZ LIMA, matrícula nº 352047, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165856, resolve: Nº 2.124 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VÍCTOR ANTÔNIO FRANÇA SILVA DE ABREU, matrícula nº 374754, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, a partir de 03/03/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165896, resolve: Nº 2.125 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADRIANEA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 300515, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166376, resolve: Nº 2.129 - exonerar ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR, matrícula nº 401423, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 6 de março de 2023, JULIANA FLORENTINO DE MOURA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Roberto Barroso. Ministra ROSA WEBER D ES P AC H O Autorizo a alteração, a pedido, do prazo da anterior autorização para afastamento do País do servidor André Luiz Pereira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, sem ônus para a Administração Pública, a fim de atuar na posição de funcionário público internacional (staff), como Especialista Jurídico, Unidade Jurídica, Escritório do Diretor Executivo, posto de serviço em Nova York/Estados Unidos da América, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), publicada no Diá1io Oficial da União, Seção 2, de 1 ° de fevereiro de 2023, nos termos do art. 95 da Lei nº n 8.112, de 11 de dezembro de I 990, passando a compreender o período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. Ministra ROSA WEBER