DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 161, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 12, de 3/3/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes; considerando o constante do memorando nº 16, de 17/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, resolve: Designar a servidora LETICIA MARA PINTO FERREIRA, código 64975, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região-MS, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 163, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6009121/2022; considerando o constante do memorando nº 11, de 2/3/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; considerando o constante do memorando nº 4, de 2/3/2023, da Secretaria da 4ª Turma, resolve: 1 - Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 2 - Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES ALMEIDA CALDAS, código 30903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma. 3 - Designar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA COSTA, código 57095, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. 4 - Dispensar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA COSTA, código 57095, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta eventual e/ou legal do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 164, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 12, de 2/3/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa; considerando o constante dos memorandos nºs 7, 9 e 10, de 1º/3/2023, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve: 1 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA NEVES, código 63000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. 2 - Designar a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077, Analista do MPU, cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 3 - Dispensar, a pedido, a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, código 52974, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. 4 - Designar a servidora LUCIANA BITAR TIVERON MUNDIM, código 34161, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 165, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 13, de 3/3/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve: Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA, código 63726, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 3.978, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3075576, contido nos autos do Processo nº 000355/23-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário informado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANNA LUCIA CORCIONE DAVID, matrícula 1053, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM. Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, PAULA DE CASTRO PHILIPP, matrícula 1058, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANNA LUCIA CORCIONE DAVID, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM. Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES ATO Nº 3.980, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED nº 3071962, contida nos autos do Processo nº 003628/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 3972/2023 (3059852), bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, MATHEUS SOUZA TEODORO, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de RAFAEL BERNARDO DE CASTRO, o cargo de ANALISTA JUDICIÁ R I O, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 282, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002281- 18.2022.4.01.8010, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor MÁRIO AFONSO ESTEVES MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-Nº 80, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00034, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RAQUEL SOARES, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP- Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00014, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SONIA MARIA RIBEIRO TELES, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01544, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00016, de 24/01/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 26/01/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MAYARA MAGRO L AG E 29º aposentadoria de Laesia Alves Hemerly de Mori GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- P ES - 2017/01544, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ISABELA FOLLADOR JAC CO U D 30º aposentadoria de Laesia Alves Hemerly de Mori GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA