DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600095 95 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.349, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21011 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa SUTIL EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 22.262.402/0001-05, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.350, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21061 - DPF/ROO/MT, resolve: Conceder autorização à empresa RONDON CURSO DE FORMAÇ ÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.181.055/0001-95, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 204 (duzentas e quatro) Munições calibre 12 6000 (seis mil) Espoletas calibre 38 2032 (dois mil e trinta e dois) Gramas de pólvora 6000 (seis mil) Projéteis calibre 38 1066 (uma mil e sessenta e seis) Espoletas calibre .380 1066 (um mil e sessenta e seis) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.351, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21236 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização, à empresa LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.674.687/0003-38, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Pernambuco. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.352, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21068 - DPF/JZO/BA , resolve: Conceder autorização à empresa SERTÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES LTDA, CNPJ nº 04.857.939/0001-28, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 1900 (uma mil e novecentas) Munições calibre 12 27000 (vinte e sete mil) Munições calibre 38 27000 (vinte e sete mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 27000 (vinte e sete mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL DESPACHOS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 94/2023 de 28/02/2023, 95/2023 de 28/02/2023, 96/2023 de 01/03/2023, 97/2023 de 01/03/2023, 98/2023 de 02/03/2023 e 99/2023 de 02/03/2023, respectivamente: . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.001154/2023-61 Requerente: BESIX-ECB SPE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: QUENTIN PHILIPPE MICHEL Data Nascimento: 24/02/1986 Passaporte: EP936561 País: BÉLGICA Mãe: CATHERINE MARIE GENEVIÈVE GILSON Pai: JEAN PIERRE PHILIPPE MARIE MICHEL. Processo: 08228.001932/2023-11 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ABDOU DEME Data Nascimento: 07/12/1980 Passaporte: A02630452 País: SENEGAL Mãe: NDIEME SOW Pai: MAMADOU DEME. Processo: 08228.001933/2023-66 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ABDOU GUEYE Data Nascimento: 09/10/1991 Passaporte: A03293269 País: SENEGAL Mãe: SOKHNA DIOP Pai: SIDY GUEYE. Processo: 08228.001937/2023-44 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ABDOU KHOUDOSS DIOP Data Nascimento: 08/03/1987 Passaporte: A03304728 País: SENEGAL Mãe: NDIOBA DIOP Pai: SERIGNE DIOP. Processo: 08228.001938/2023-99 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ABLAYE THIOUB Data Nascimento: 14/01/1996 Passaporte: A03291038 País: SENEGAL Mãe: SOPHIE GASSAMA Pai: NDIOGOU THIOUB. Processo: 08228.001939/2023-33 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: BALLA NDIAYE Data Nascimento: 27/07/1999 Passaporte: A03316944 País: SENEGAL Mãe: NDEYE NDIAYE Pai: CHEIKH NDIAYE. Processo: 08228.001940/2023-68 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: BARA CISSE Data Nascimento: 02/03/2002 Passaporte: A01941882 País: SENEGAL Mãe: NDEYE YACINE NDIAYE Pai: MODOU CISSE. Processo: 08228.002190/2023-41 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Coen Disberg Data Nascimento: 19/05/1992 Passaporte: NXRHR4577 País: HOLANDA Mãe: CUNERA RIJBROEK Pai: DIRK HERMANUS DISBERG. Processo: 08228.002252/2023-15 Requerente: ANGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MOHIN UDDIN Data Nascimento: 23/01/1983 Passaporte: EL0106236 País: BANGLADESH Mãe: JAHANARA BEGUM Pai: EMDAD ULLAH. Processo: 08228.002255/2023-59 Requerente: ANGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: NAZMUL ISLAM Data Nascimento: 10/09/1992 Passaporte: EK0142442 País: BANGLADESH Mãe: NAJMA BEGUM Pai: MD ABUL KALAM. Processo: 08228.002257/2023-48 Requerente: HANAN MODAS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ALI FAKIH Data Nascimento: 10/11/1997 Passaporte: LR2614177 País: LÍBANO Mãe: THOURAYA ATWI Pai: TAHER FAKIH. Processo: 08228.002260/2023-61 Requerente: MODA GERAL DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: AZIZUL ISLAM Data Nascimento: 07/12/2000 Passaporte: EH0689603 País: BANGLADESH Mãe: JASMIN AKTER Pai: LIAKAT HOSSAIN KHOKAN. Processo: 08228.002262/2023-51 Requerente: MODA GERAL DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: TANVIRUL ISLAM Data Nascimento: 07/01/2000 Passaporte: A03102123 País: BANGLADESH Mãe: TASLIMA BEGUM Pai: SHAIDUL ISLAM. Processo: 08228.002264/2023-41 Requerente: MODA GERAL DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JAMIL AHMMAD Data Nascimento: 05/10/1991 Passaporte: A00467071 País: BANGLADESH Mãe: SHANAJ AKTER Pai: ABDUL JOLIL. Processo: 08228.002266/2023-39 Requerente: MODA GERAL DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD BORHAN UDDIN Data Nascimento: 14/12/1997 Passaporte: EF0058266 País: BANGLADESH Mãe: ZARNA AKTER Pai: MD BASHIN UDDIN. Processo: 08228.002304/2023-53 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO Prazo: 02 Anos Imigrante: Kendra Christine Kuti Data Nascimento: 16/02/1983 Passaporte: 566947552 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Kimberly Suzane Stoddart Pai: Joseph William Lothringer. Processo: 08228.002312/2023-16 Requerente: SAFIRACLASSIC COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS EIRELI Prazo: 02 Anos Imigrante: ALI MAHDI Data Nascimento: 04/04/1999 Passaporte: RL4183533 País: LÍBANO Mãe: NAJAH MAHDI Pai: KASSEM MAHDI. Processo: 08228.002327/2023-68 Requerente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Prazo: 2 Anos Imigrante: Sigrid Nordeide Data Nascimento: 20/02/1977 Passaporte: 31824303 País: NORUEGA Mãe: Ingibjørg Nordeide Pai: Arne Nordeide. Processo: 08228.002330/2023-81 Requerente: EBAZAR.COM.BR. LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JOSEPH NATHAN NORTMAN Data Nascimento: 05/03/1973 Passaporte: A03757887 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Miriam Kalbermann Pai: Mark Nortman. Processo: 08228.002400/2023-18 Requerente: W & Z PRESENTES COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SHUANGWEI MAO Data Nascimento: 09/02/1985 Passaporte: EH7912047 País: CHINA Mãe: Xuemin Ye Pai: Jianmin Mao. Processo: 08228.002464/2023-19 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: YongZhu Duan Data Nascimento: 08/10/1987 Passaporte: E63684808 País: CHINA Mãe: Qiyuan Duan Pai: Yangjuan Chen. Processo: 08228.002577/2023-14 Requerente: BANCO DA CHINA BRASIL S.A Prazo: 2 Anos Imigrante: YANLING LAI Data Nascimento: 21/04/1983 Passaporte: PE1503339 País: CHINA Mãe: XUNENG MA Pai: TIEYING LAI. Processo: 08228.002584/2023-16 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Hidetoshi Matsufuji Data Nascimento: 02/08/1984 Passaporte: TS2641533 País: JAPÃO Mãe: Mihoko Matsufuji Pai: Hidefumi Matsufuji. Processo: 08228.002587/2023-33 Requerente: MENSA DISTRIBUIDORA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: ELIAS MADI Data Nascimento: 25/03/1995 Passaporte: LR 26778412 País: LÍBANO Mãe: NADIA FADEL Pai: GEORGES MADI. Processo: 08228.002599/2023-68 Requerente: VERBETE DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: JIANGUANG CHEN Data Nascimento: 14/11/1971 Passaporte: E39590834 País: CHINA Mãe: Genxiang Xu Pai: Zhishen Chen. Processo: 08228.002601/2023-15 Requerente: BLOSSOM SERRARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RONGJI WU Data Nascimento: 30/09/1980 Passaporte: E84859104 País: CHINA Mãe: XIAORONG LIN Pai: DAOLIANG WU. Processo: 08228.002604/2023-32 Requerente: D S MATOS & CIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PENGCHENG MEI Data Nascimento: 03/11/1992 Passaporte: EJ5164681 País: CHINA Mãe: HONGZHEN ZHU Pai: JIANYUAN MEI. Processo: 08228.002613/2023-23 Requerente: BARBOSA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: PRADEEP MANOHAR DHOTEY Data Nascimento: 20/10/1960 Passaporte: Z3687141 País: ÍNDIA Mãe: MANGALA MANOHAR DHOTEY Pai: MANOHAR GULABRAO DHOTEY. Processo: 08228.002631/2023-13 Requerente: SANKYU LOGISTICS DO BRASIL LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: KOSUKE YASUTAKE Data Nascimento: 18/05/1984 Passaporte: TR 4832828 País: JAPÃO Mãe: HATSUYO YASUTAKE Pai: YOICHI YASUTAKE. . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.001201/2023-76 Requerente: MHI POWER AMERICA LATINA EIRELI Prazo: 1 Ano Imigrante: Monei Essoueni Akeni Data Nascimento: 23/09/1983 Passaporte: 565801115 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.001366/2023-48 Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MASSIMILIANO BONDI Data Nascimento: 08/09/1982 Passaporte: YA6810674 País: ITÁLIA Imigrante: ANGELO BELARDO Data Nascimento: 14/10/1988 Passaporte: YB1282600 País: ITÁLIA Imigrante: MAURIZIO DE MARNI Data Nascimento: 11/09/1977 Passaporte: YB6089532 País: ITÁLIA Imigrante: MAURO GUTTILLA Data Nascimento: 10/04/1987 Passaporte: YB7436948 País: ITÁLIA Imigrante: NICOLA TOMEI Data Nascimento: 17/12/1986 Passaporte: YB1164276 País: ITÁLIA. Processo: 08228.001455/2023-94 Requerente: AMDOCS (BRASIL) LIMITADA Prazo: 180 Dias Imigrante: Pushpendra Kumar Data Nascimento: 08/05/1991 Passaporte: W2881749 País: ÍNDIA. Processo: 08228.001594/2023-18 Requerente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA Prazo: 19/12/2023 Imigrante: Karol Godzinski Data Nascimento: 23/05/1981 Passaporte: EK1282575 País: POLÔNIA. Processo: 08228.001630/2023-43 Requerente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA Prazo: 21/12/2023 Imigrante: Daniel Barry Currie Data Nascimento: 14/07/1982 Passaporte: 129843698 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.001669/2023-61 Requerente: CAPUANI DO BRASIL S/A Prazo: 180 Dias Imigrante: Dirk Vogt Data Nascimento: 09/04/1967 Passaporte: C7MTZTZXF País: ALEMANHA . Processo: 08228.001674/2023-73 Requerente: VMI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Egbert van Munster Data Nascimento: 26/12/1971 Passaporte: BW8PDKJL1 País: HOLANDA . Processo: 08228.001678/2023-51 Requerente: VMI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Mathijs Carel Albertus van Goch Data Nascimento: 29/03/1975 Passaporte: BK 5 L 8 FC 1 5 País: HOLANDA. Processo: 08228.001722/2023-23 Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: FLORIAN LUTZ DANIEL ZIEZALKA Data Nascimento: 15/07/1967 Passaporte: C218RGH7P País: ALEMANHA. Processo: 08228.001921/2023-31 Requerente: EMBRAER S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: Felix Martin Trier Data Nascimento: 29/10/1990 Passaporte: C2Z05V062 País: ALEMANHA . Processo: 08228.001924/2023-75 Requerente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Rodrigo Marin Quezada Data Nascimento: 16/09/1980 Passaporte: BA446319 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.001935/2023-55 Requerente: NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA. Prazo: 06/10/2023 Imigrante: XINLONG YANG Data Nascimento: 03/07/2000 Passaporte: ED8982562 País: CHINA. Processo: 08228.002003/2023-21 Requerente: FRAMO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Oeystein Sanden Data Nascimento: 26/02/1981 Passaporte: 33896263 País: NORUEGA . Processo: 08228.002067/2023-21 Requerente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: VIVIEN PIERRE GRABAREK Data Nascimento: 08/10/1985 Passaporte: 18FI95945 País: FRANÇA. Processo: 08228.002068/2023-75 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: YASUHIRO KOJIMA Data Nascimento: 08/07/1980 Passaporte: TZ2135258 País: JAPÃO. Processo: 08228.002073/2023-88 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: TAKU UCHIDA Data Nascimento: 25/07/1981 Passaporte: TR4561986 País: JAPÃO Imigrante: NORMAN BALID NUQUI Data Nascimento: 28/03/1974 Passaporte: P8035204B País: FILIPINAS Imigrante: MRUTYUNJAYA NARAYAN PANIGRAHI Data Nascimento: 03/07/1967 Passaporte: Z3808080 País: ÍNDIA.