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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 124

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600124 124 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL – FISCAL 800.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.578.382

ATIVIDADES

0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092

100.578.382 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092

100.578.382

F 3-ODC 2 90 0 1444 100.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 578.382 TOTAL – FISCAL 100.578.382 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.578.382

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica

690.000.000

ATIVIDADES

5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363

190.000.000 5012 20RG 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363

190.000.000

F 4-INV 2 90 8 1444 190.000.000 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363

500.000.000 5012 20RL 0001 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363

500.000.000

F 3-ODC 2 90 8 1444 500.000.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.800.000.000

ATIVIDADES

5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364

1.500.000.000 5013 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364

1.500.000.000

F 3-ODC 2 90 8 1444 1.500.000.000 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364

250.000.000 5013 8282 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364

250.000.000

F 4-INV 2 90 8 1444 250.000.000

PROJETOS

5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364

50.000.000 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364

50.000.000

F 4-INV 8 90 8 1444 50.000.000 TOTAL – FISCAL 2.490.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.490.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará