DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600126 126 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Extensão
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5013 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364
2.150.000.000 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364
2.150.000.000
F 3-ODC 2 90 8 1444 2.150.000.000 TOTAL – FISCAL 2.350.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.350.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade
5.182.500.000
ATIVIDADES
5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368
640.500.000 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368
615.500.000
F 4-INV 2 40 8 1444 615.500.000 5011 20RP 7025 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins 12 368
25.000.000
F 4-INV 2 30 8 1444 25.000.000 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368
300.000.000 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368
300.000.000
F 3-ODC 2 90 8 1444 300.000.000 5011 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368
45.000.000 5011 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368
45.000.000
F 3-ODC 2 90 8 1444 45.000.000 5011 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366
40.000.000 5011 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366
40.000.000
F 3-ODC 2 90 8 1444 40.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5011 00PI Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 12 306
1.500.000.000 5011 00PI 0001 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - Nacional 12 306
1.500.000.000
S 3-ODC 1 30 0 1444 525.000.000
S 3-ODC 1 40 0 1444 975.000.000 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368
2.457.000.000 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368
2.457.000.000
F 3-ODC 2 90 8 1444 2.457.000.000 5011 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368
100.000.000 5011 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 12 368
100.000.000
F 3-ODC 1 30 8 1444 50.000.000
F 3-ODC 1 40 8 1444 50.000.000 5011 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368
100.000.000 5011 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368
100.000.000
F 4-INV 2 30 8 1444 20.000.000
F 4-INV 2 40 8 1444 80.000.000 5012 Educação Profissional e Tecnológica
232.000.000
ATIVIDADES
5012 20RW Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363
132.000.000