DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600129 129 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
64.745.330
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122
64.745.330 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122
64.745.330
F 3-ODC 2 90 0 1444 61.230.171
F 4-INV 2 90 0 1444 3.515.159 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
39.057
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 22 211
39.057 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 22 211
39.057
F 3-ODC 2 80 0 1444 39.057 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
184.463.845
ATIVIDADES
2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571
816.298 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571
816.298
F 3-ODC 2 50 0 1444 816.298 2212 214I Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade 22 665
8.670.726 2212 214I 0001 Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional 22 665
8.670.726
F 3-ODC 2 90 0 1444 8.670.726 2212 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125
174.976.821 2212 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125
174.976.821
F 3-ODC 2 32 0 1444 169.733.242
F 3-ODC 2 42 0 1444 3.905.732
F 3-ODC 2 90 0 1444 556.701
F 4-INV 2 90 0 1444 781.146 TOTAL – FISCAL 249.248.232 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 249.248.232
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5015 Justiça
20.000.000
ATIVIDADES
5015 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422
20.000.000 5015 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422
20.000.000
F 4-INV 8 41 0 1444 20.000.000 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
80.000.000
ATIVIDADES
5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181
80.000.000 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181
80.000.000
F 4-INV 8 41 0 1444 80.000.000