DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600139 139 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nacional
S 3-ODC 2 90 6 1444 564.087.300 5033 Segurança Alimentar e Nutricional
40.423.195
ATIVIDADES
5033 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306
40.423.195 5033 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306
40.423.195
S 3-ODC 2 90 6 1444 40.423.195 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 21.551.077.415 TOTAL - GERAL 21.551.077.415
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito
150.000.000
PROJETOS
3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783
150.000.000 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783
150.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 150.000.000 TOTAL – FISCAL 150.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3005 Transporte Aquaviário
735.915.248
ATIVIDADES
3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784
178.053.480 3005 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784
36.174.020
F 4-INV 2 90 0 1444 36.174.020 3005 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784
8.420.160
F 4-INV 2 90 0 1444 8.420.160 3005 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784
23.358.719
F 4-INV 2 90 0 1444 23.358.719 3005 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784
37.139.005
F 4-INV 2 90 0 1444 37.139.005 3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784
72.961.576
F 4-INV 2 90 0 1444 72.961.576
PROJETOS
3005 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784
335.737.132 3005 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784
335.737.132
F 4-INV 2 90 0 1444 335.737.132 3005 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784
128.644.632 3005 127G 0181 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM 26 784
4.514.265
F 4-INV 2 90 0 1444 4.514.265