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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 147

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600147 147 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1

F 4-INV 2 90 0 1444 18.812.473 3006 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782

5.000.000 3006 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782

5.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO 26 782

18.812.473 3006 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782

18.812.473

F 4-INV 2 90 0 1444 18.812.473 3006 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782

18.812.473 3006 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782

18.812.473

F 4-INV 2 90 0 1444 18.812.473 3006 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG 26 782

5.000.000 3006 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782

5.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO 26 782

10.000.000 3006 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782

10.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782

8.400.000 3006 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782

8.400.000

F 4-INV 2 90 0 1444 8.400.000 TOTAL – FISCAL 11.780.028.418 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.780.028.418

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

56.600.000

ATIVIDADES

2213 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126

56.600.000 2213 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126

56.600.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 56.600.000 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

5.000.000

ATIVIDADES

5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334

5.000.000 5027 215F 7010 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. - Nacional 11 334

5.000.000

F 4-INV 2 41 0 1444 5.000.000 TOTAL – FISCAL 61.600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 61.600.000

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2210 Empregabilidade

174.700.000