DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600158 158 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.067.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
3.020.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608
3.020.000.000 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608
3.000.000.000
F 4-INV 8 30 0 1444 1.500.000.000
F 4-INV 8 40 0 1444 1.500.000.000 2217 00SX 7031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba 20 608
20.000.000
F 4-INV 2 40 0 1444 20.000.000 2218 Gestão de Riscos e de Desastres
22.800.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2218 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541
22.800.000 2218 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541
22.800.000
F 4-INV 2 90 0 1444 22.800.000 2221 Recursos Hídricos
1.841.100.000
ATIVIDADES
2221 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544
22.800.000 2221 20VR 0001 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional 18 544
22.800.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 22.800.000 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544
122.550.000 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544
122.550.000
F 4-INV 2 90 0 1444 122.550.000 2221 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544
11.400.000 2221 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544
11.400.000
F 4-INV 2 90 0 1444 11.400.000
PROJETOS
2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544
188.100.000 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544
188.100.000
F 4-INV 2 90 0 1444 188.100.000 2221 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544
34.200.000 2221 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco 18 544
34.200.000
F 4-INV 2 90 0 1444 34.200.000 2221 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544
438.900.000 2221 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544
438.900.000
F 4-INV 2 90 0 1444 438.900.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2221 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544
114.000.000 2221 00T7 0026 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - No Estado de Pernambuco 18 544
114.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 114.000.000