DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600168 168 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.000.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846
1.000.000.000 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846
1.000.000.000
F 5-IFI 2 90 0 1444 1.000.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
738.613.130
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846
738.613.130 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846
738.613.130
F 3-ODC 2 80 0 1444 738.613.130 TOTAL – FISCAL 738.613.130 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 738.613.130
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
400.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846
400.000.000 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846
375.420.774
F 3-ODC 2 90 0 1444 375.420.774 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 28 846
24.579.226
F 3-ODC 2 90 0 1444 24.579.226 TOTAL – FISCAL 400.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.000.000
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 14 122
40.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122
40.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 35.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000