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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 170

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATIVIDADES

0617 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 14 125

30.223.587 0617 20UF 0001 Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 14 125

30.223.587

F 3-ODC 2 90 0 1444 28.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 1.287.274

F 5-IFI 2 90 0 1444 936.313 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423

10.000.000 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423

10.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 10.000.000 TOTAL – FISCAL 50.223.587 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.223.587

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.000.000

ATIVIDADES

0032 2000 Administração da Unidade 04 122

20.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122

20.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 20.000.000 4002 Segurança Institucional

15.000.000

ATIVIDADES

4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 04 122

15.000.000 4002 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional 04 122

15.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 15.000.000 TOTAL – FISCAL 35.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.000.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal
21.000.000

ATIVIDADES

4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722

21.000.000 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722

21.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 11.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 10.000.000 TOTAL – FISCAL 21.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.000.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S G N R P M O I U F T VALOR