DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600178 178 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1
F 3-ODC 2 90 0 8444 1.983.328 2212 210D Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas 22 661
3.630.957 2212 210D 0001 Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas - Nacional 22 661
3.630.957
F 3-ODC 2 90 0 8444 2.906.642
F 4-INV 2 90 0 8444 724.315 2212 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661
1.008.193 2212 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661
1.008.193
F 3-ODC 2 90 0 8444 1.008.193 TOTAL – FISCAL 19.522.477 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.522.477
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
64.745.330
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122
64.745.330 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122
64.745.330
F 3-ODC 2 90 0 8444 61.230.171
F 4-INV 2 90 0 8444 3.515.159 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
39.057
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 22 211
39.057 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 22 211
39.057
F 3-ODC 2 80 0 8444 39.057 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
184.463.845
ATIVIDADES
2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571
816.298 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571
816.298
F 3-ODC 2 50 0 8444 816.298 2212 214I Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade 22 665
8.670.726 2212 214I 0001 Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional 22 665
8.670.726
F 3-ODC 2 90 0 8444 8.670.726 2212 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125
174.976.821 2212 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125
174.976.821
F 3-ODC 2 32 0 8444 169.733.242
F 3-ODC 2 42 0 8444 3.905.732
F 3-ODC 2 90 0 8444 556.701
F 4-INV 2 90 0 8444 781.146 TOTAL – FISCAL 249.248.232 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 249.248.232
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E G R M I F VALOR