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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 180

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600180 180 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

98.108.936

ATIVIDADES

5016 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 06 421

98.108.936 5016 21BP 0001 Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional 06 421

98.108.936

F 3-ODC 1 90 0 8444 45.422.023

F 4-INV 1 90 0 8444 52.686.913 TOTAL – FISCAL 98.108.936 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 98.108.936

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

180.667.472

ATIVIDADES

5016 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade 06 181

79.485.426 5016 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181

79.485.426

F 3-ODC 1 40 0 8444 3.020.296

F 3-ODC 1 90 0 8444 53.829.753

F 4-INV 1 40 0 8444 520.099

F 4-INV 1 90 0 8444 22.115.278 5016 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181

14.680.480 5016 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181

14.680.480

F 3-ODC 1 90 0 8444 14.582.315

F 4-INV 1 92 0 8444 98.165

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5016 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181

86.501.566 5016 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181

86.501.566

F 3-ODC 1 31 0 8444 29.410.532

F 4-INV 1 31 0 8444 57.091.034 TOTAL – FISCAL 180.667.472 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 180.667.472

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2214 Nova Previdência

100.000.000

ATIVIDADES

2214 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126

100.000.000 2214 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126

100.000.000

S 3-ODC 2 91 0 8444 50.000.000