DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600187 187 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1
S 3-ODC 2 90 6 8444 55.969.586 5021 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571
918.709 5021 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571
918.709
S 3-ODC 2 50 6 8444 918.709 5021 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems 10 122
8.831.856 5021 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional 10 122
8.831.856
S 3-ODC 2 90 6 8444 8.831.856 5021 21CF Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS 10 573
24.498.906 5021 21CF 0001 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - Nacional 10 573
24.498.906
S 3-ODC 2 90 6 8444 24.498.906 5021 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão 10 121
9.707.692 5021 21EC 0001 Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão - Nacional 10 121
9.707.692
S 3-ODC 2 90 6 8444 9.707.692 5021 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 10 121
12.249.453 5021 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 10 121
12.249.453
S 3-ODC 2 90 6 8444 12.249.453 5021 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 10 422
21.436.544 5021 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional 10 422
21.436.544
S 3-ODC 2 90 6 8444 21.436.544 5021 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122
14.699.342 5021 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional 10 122
14.699.342
S 3-ODC 2 90 6 8444 14.699.342 5021 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde 10 121
5.512.254 5021 8648 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde - Nacional 10 121
5.512.254
S 3-ODC 2 90 6 8444 5.512.254 5021 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125
7.349.671 5021 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional 10 125
7.349.671
S 3-ODC 2 90 6 8444 7.349.671 5021 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126
6.124.727 5021 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126
6.124.727
S 3-ODC 2 90 6 8444 6.124.727 5021 8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 10 124
6.124.727 5021 8753 0001 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional 10 124
6.124.727
S 3-ODC 2 90 6 8444 6.124.727
PROJETOS
5021 5516 Conferências Nacionais de Saúde 10 573
9.187.090 5021 5516 0001 Conferências Nacionais de Saúde - Nacional 10 573
9.187.090
S 3-ODC 2 99 6 8444 9.187.090 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
1.050.390.575
ATIVIDADES
5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423
964.031.933 5022 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423
964.031.933
S 3-ODC 2 90 6 8444 964.031.933 5022 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511
86.358.642 5022 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511
86.358.642