Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 202

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600202 202 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F D D E 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
215.000.000

ATIVIDADES

1041 20M8 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) 18 128

2.000.000 1041 20M8 0001 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional 18 128

2.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 2.000.000 1041 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541

200.000.000 1041 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541

200.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 200.000.000 1041 20VQ Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541

4.000.000 1041 20VQ 0001 Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541

4.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 4.000.000 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128

2.000.000 1041 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128

2.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 2.000.000 1041 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 541

2.000.000 1041 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 18 541

2.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 2.000.000 1041 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas 18 543

5.000.000 1041 8288 0001 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - Nacional 18 543

5.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 5.000.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana

22.850.000

ATIVIDADES

1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542

22.850.000 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542

16.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 16.000.000 1043 21A9 7000 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Equipamentos, Material Permanente e Serviços - No Estado de São Paulo 18 542

6.850.000

F 4-INV 2 90 0 8444 6.850.000 1058 Mudança do Clima

5.000.000

ATIVIDADES

1058 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541

5.000.000 1058 20W2 0001 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional 18 541

5.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 5.000.000 TOTAL – FISCAL 242.850.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 242.850.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
14.000.000

ATIVIDADES

1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 18 541

14.000.000 1041 20WA 0001 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional 18 541

14.000.000

F 3-ODC 2 90 1 8444 14.000.000 TOTAL – FISCAL 14.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0