DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600215 215 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1
F 3-ODC 2 90 0 8444 17.500.000
F 4-INV 2 90 0 8444 2.500.000 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos
40.000.000
ATIVIDADES
5034 21AQ Proteção do Direito à Vida 14 422
2.500.000 5034 21AQ 0001 Proteção do Direito à Vida - Nacional 14 422
2.500.000
F 3-ODC 2 30 0 8444 500.000
F 3-ODC 2 50 0 8444 2.000.000 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422
31.250.000 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422
31.250.000
F 3-ODC 2 90 0 8444 25.000.000
F 4-INV 2 90 0 8444 6.250.000 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422
1.250.000 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422
1.250.000
F 3-ODC 2 90 0 8444 1.250.000 5034 21AU Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH 14 422
2.500.000 5034 21AU 0001 Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH - Nacional 14 422
2.500.000
F 3-ODC 2 90 0 8444 2.500.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5034 00SO Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo 14 422
2.500.000 5034 00SO 0001 Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Nacional 14 422
2.500.000
F 4-INV 2 30 0 8444 2.500.000 TOTAL – FISCAL 60.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
55.000.000
ATIVIDADES
0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121
55.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121
55.000.000
F 4-INV 2 90 0 8444 55.000.000 3004 Aviação Civil
243.722.259
ATIVIDADES
3004 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122
55.000.000 3004 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122
55.000.000
F 4-INV 2 90 0 8444 55.000.000
PROJETOS
3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781
81.726.671 3004 14UB 0197 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Fonte Boa - AM 26 781
6.544.074
F 4-INV 2 90 0 8444 6.544.074 3004 14UB 0214 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Maués - AM 26 781
3.953.737
F 4-INV 2 90 0 8444 3.953.737 3004 14UB 0387 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Tucuruí - PA 26 781
100.000
F 4-INV 2 90 0 8444 100.000