DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 784 Nomear, de forma interina, o Servidor GREGORY CASTILHO MANCIN, Siape nº 1593934, para o cargo de Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFSC - CD4 e homologar a nomeação do servidor JOÃO CLÓVIS SCHMITZ como substituto legal do titular da Auditoria Interna. Nº 785 Exonerar a Servidora TAMARA MARIA BORDIN, matrícula SIAPE nº 1822044, do cargo de Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFSC - CD4 VALTER VANDER DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 917/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003949.2023-37, resolve: Designar a servidora ANA VERONICA DE OLIVEIRA COLLYER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214* SIAPECAD nº 0192*, lotada (a) na Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG-01, do (a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 414, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23341.000302.2023-17, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 395, de 1 de março de 2023, publicada no DOU em 02/03/2023, seção 2, página 26, que trata de designação de função da servidora Marcia Spadari Selmo, conforme segue: Onde se lê: "...Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria..." Leia-se:"... Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos..." FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.006073.2022-18, resolve: Art.1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Valdir Jose Andrade Lacerda Junior, matrícula SIAPE 6274643, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0211903, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado) . Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 182 - Art. 1º Designar a servidora Shirley Alves Viana Vanderlei, matrícula Siape nº 1750712, ocupante do cargo de pedagogo/área, para exercer a função de coordenadora de Ensino, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 183 - Art. 1º Dispensar o servidor Euzébio Martins Alves, matrícula Siape nº 1824433, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 184 - Art. 1º Designar o servidor Ricardo Asevedo Soares Teixeira, matrícula Siape nº 2148884, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, para exercer a função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 189, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Walmir Jacinto de Sousa, matrícula Siape nº 2261068, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 190, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Jade Diane Fernandes Targino Filgueira, matrícula Siape nº 3000270, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 191, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº 23237.004426/2023-69, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Walmir Jacinto de Sousa, matrícula Siape nº 2261068, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 19 - Designar o servidor EVERSON FERNANDO SANTOS FEITOSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1620938, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo, na Diretoria de Planejamento, Captação e Gerenciamento de Recursos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC) da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.003125/2023-29) Nº 20 - ALTERAR a data das Portarias nº 13, 14, 16 e 18, de 1º de março de 2023, publicadas no Diário Oficial da União, de 2 de março de 2023, Seção 2, página 27 e 28, modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2022. Leia-se: [...] PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001070/2023-42, e considerando o OFÍCIO Nº 549/2023/CRG/CGU, em que a Corregedoria Geral da União, após análise procedida, nada se opôs quanto à recondução de Daniel Luiz de Melo Gomes Cordeiro ao cargo de Titular da Unidade Correcional da UFAL, resolve: Art. 1º Reconduzir DANIEL LUIZ DE MELO GOMES CORDEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2029807, ao cargo de Corregedor-Seccional da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04, com mandato de dois anos, compreendido entre o período de 26 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2024. Art. 2º Homologar os atos praticados a partir de 26 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.23065.043408/2019- 35, resolve: Art. 1º Revogar a PENSÃO temporária concedida a MARTHA MARIA ASSIS DE SANTA MARIA, matrícula SIAPE 2811570, na condição de "filha maior solteira sem cargo público permanente", na vigência da Lei nº 3.373/58, que teve como instituidor GERALDO SERPA SANTA MARIA, matrícula SIAPE 1173481, pela perda dos requisitos ensejadores. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.10.2022, data da suspensão preventiva do benefício. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.23065.23065.002149/2020-26, resolve: Art. 1º Revogar a PENSÃO temporária concedida a GIVONETE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2814242, na condição de "filha maior solteira sem cargo público permanente", na vigência da Lei nº 3.373/58, que teve como instituidor MANOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1173841, pela perda dos requisitos ensejadores. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.10.2022, data da suspensão preventiva do benefício. BRUNO MORAIS SILVA