DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300058 58 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 400 ROSA YARA SA CHAVES 04093.000626/2013-16 EC 98/2017 . 401 ROSANA APARECIDA DOURADO 03125.022410/2018-21 EC 98/2017 . 402 ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, pensionista de NELSON DE OLIVEIRA 19975.107687/2019-32 EC 98/2017 . 403 ROSEMEIRE ALAB DE LIMA COSTA 04093.011657/2013-94 EC 98/2017 . 404 ROSENILDA RODRIGUES DE MORAES RIBEIRO 19975.143492/2021-71 EC 98/2017 . 405 ROSSI CLAYDE FERREIRA MORAES 03125.008374/2018-92 EC 98/2017 . 406 RUBENS JOSE BARBOSA 04093.015375/2013-66 EC 98/2017 . 407 RUBENS SHOCKNESS 03125.007984/2018-79 EC 98/2017 . 408 RUBSTON FERRAZ DE LIMA 19975.104131/2019-94 EC 98/2017 . 409 RUTH LIMOEIRO RODRIGUES 03125.007859/2018-69 EC 60/2009 . 410 SAMUEL CORDEIRO DE LIMA 03125.007402/2018-54 EC 98/2017 . 411 SANDOE BATISTA 03125.001975/2015-21 EC 98/2017 . 412 SANDRA MARIA FERRETO LORENZOM 04093.010822/2013-91 EC 98/2017 . 413 SEBASTIAO BARBOZA DUARTE, pensionista de MARIA DE LOURDES DUARTE 19975.106156/2019-22 EC 98/2017 . 414 SEBASTIÃO CÂNDIDO DE LIMA 04093.005601/2013-09 EC 98/2017 . 415 SEIDE MAIRY MAZZALI PESSOA RAMOS 04093.012913/2013-61 EC 98/2017 . 416 SERGIO CALADO LUZ - pensionista de DILZA MARIA OLIVEIRA TELES CALADO LUZ 03125.007102/2018-75 EC 98/2017 . 417 SERGIO LUIS DA PENHA RAMOS 03125.021999/2018-40 EC 98/2017 . 418 SERGIO MIGUEL FERREIRA, pensionista de ELIZABETE DIAS FERREIRA 19975.108064/2019-87 EC 98/2017 . 419 SHIRLEY LAZARIN 03125.013620/2016-66 EC 98/2017 . 420 SILAS NEIVA DE CARVALHO 04093.015825/2013-11 EC 98/2017 . 421 SILVANA EDWIGES DE ARRUDA PULLIG 03125.022346/2018-88 EC 60/2009 . 422 SILVIO BEZERRA DA COSTA 14021.194841/2020-97 EC 98/2017 . 423 SOELLY KUIBIDA COSTA 04093.015598/2013-23 EC 98/2017 . 424 SOELY BUENO MENDES DA SILVA, pensionista de AMAURI ROCHA DA SILVA 04093.015447/2013-75 EC 98/2017 . 425 SONIA APARECIDA DA SILVA, pensionista de PAULO SCHERRER 03125.025362/2018-22 EC 98/2017 . 426 SUELI FREITAS DA SILVA, pensionista de FRANCISCO GONÇALVES NASCIMENTO 03125.000026/2019-58 EC 98/2017 . 427 SUMATRA MARIA FERREIRA DA SILVA 03125.004042/2019-10 EC 98/2017 . 428 SUZEL HELENA DOS SANTOS CARVALHO 04093.002897/2013-06 EC 98/2017 . 429 SYLLAS DE CASTRO NASCIMENTO 04093.005544/2013-50 EC 60/2009 . 430 TEOFILO MORAIS 04093.000907/2013-61 EC 98/2017 . 431 TERESA HIROKO TANAKA MAZALA, pensionista de CARLOS ROBERTO MAZALA 04093.016521/2013-71 EC 98/2017 . 432 TERESA MORAES DOS SANTOS 04093.004894/2013-07 EC 98/2017 . 433 TEREZINHA CLEMENTE RODRIGUES 19975.105580/2019-50 EC 98/2017 . 434 TEREZINHA DE FÁTIMA BOTTURA 04093.015344/2013-13 EC 98/2017 . 435 VALDECI GOMES DE AMORIM 04093.007164/2013-50 EC 98/2017 . 436 VALKIRIA GUIMARÃES SCHEIDT 03125.009085/2018-19 EC 98/2017 . 437 VALTRUDE KANOBLOCK FERNANDES 04093.015463/2013-68 EC 98/2017 . 438 VARCILIA EMERICK CHERON, pensionista de ANTÔNIO CHERON 04093.014876/2013-25 EC 98/2017 . 439 VERA FILOMENA FERREIRA DE PAULA 04093.011448/2013-41 EC 98/2017 . 440 VERA LUCIA DANTAS DE MEDEIROS 03125.001142/2015-61 EC 98/2017 . 441 VERONICA BENTO DA SILVA 03125.003833/2015-86 EC 98/2017 . 442 VIRGINIA ROSIO OYOS CALERO CORREIA 04093.005529/2013-10 EC 60/2009 . 443 VITOR DE ASSIS 04093.002314/2013-39 EC 98/2017 . 444 VITORIO MARIANO 04093.007124/2013-16 EC 98/2017 . 445 VIVALDO GOMES DO NASCIMENTO 03125.001977/2015-11 EC 98/2017 . 446 WILDES GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO 04093.010812/2013-55 EC 98/2017 . 447 WILMA CELESTE DE CASTRO DOS SANTOS 04093.017724/2013-84 EC 98/2017 . 448 YOLANDA MARIA MARTINS MOURA 19975.104158/2019-87 EC 98/2017 . 449 ZENO SANTOS DO NASCIMENTO 03125.007999/2018-37 EC 60/2009 . 450 ZIZA PRUDENCIO DA SILVA 04093.018938/2013-78 EC 98/2017 ANEXO II CARGOS DE MAGISTÉRIO . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO . 1 ADEMAR FRANK 04093.001693/2013-40 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 2 CELESTINO JOSE DE SOUZA 04093.003524/2013-44 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 3 DILCE CERUTTI 04093.001770/2013-61 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 4 EDNA MARIA BELFORT DA SILVA 04093.004769/2013-99 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 5 GESIMAR TORRES DOS SANTOS 04093.007899/2013-83 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 6 JOSE ALVES DA COSTA 04093.003181/2013-18 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 7 JOYCE MOTA SEREJO 04093.000821/2013-38 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 8 LUZIA FERREIRA NEVES FUZA 04093.014178/2013-20 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NS . 9 MARIA APARECIDA RODRIGUES 04093.002744/2013-51 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NS . 10 MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA 04093.003780/2013-31 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 11 MARIA KEITE LOBATO 04093.002255/2013-07 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 12 SYLLAS DE CASTRO NASCIMENTO 04093.005544/2013-50 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 13 VIRGINIA ROSIO OYOS CALERO CO R R E I A 04093.005529/2013-10 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI CARGOS DO PCC-EXT . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADELIA DE CASTRO FERRAZ 04093.009509/2013- 18 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I. ES T AT U T Á R I O ASSISTENTE SOCIAL Superior Especial III . 2 FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA 04093.004094/2013- 88 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR ADMINISTRATIVO Auxiliar Especial III . 3 JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO 04093.004620/2013- 18 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I. ES T AT U T Á R I O AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO Especial III . 4 JOSE ROSA ROQUES 04093.007296/2013- 81 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 5 NORANEI LEITE SILVA 04093.007477/2013- 16 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III INSTITUIDOR DE PENSÃO . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO PENSIONISTA . 1 ADELINA QUIROGA VANZELLA 19975.104673/2019- 67 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV NÍVEL 4 - OLINDO VANZELLA