DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300082 82 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 16,, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00416.039710/2021-81, resolve: Conceder pensão mensal JUDICIAL a GIOVANA VASCONCELLOS, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "d", combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40, §§ 7° e 18, da CF/88, com redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, e Art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, filha maior com deficiência mental ou intelectual do ex-servidor VOLNI PACHECO VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 0527268, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06/12/2016, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria, Código 422/214, Classe "C", Referência/Padrão C-VI, acrescido das parcelas de 10% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 01/06/2017. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002780/2022-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CLARICE DEMORI FARDO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO NELY FARDO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0598486, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 15/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2022. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002780/2022-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CLARICE DEMORI FARDO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO NELY FARDO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6598486, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 15/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2022. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002728/2022-32, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LEA DIFINI DUARTE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ROCHA DUARTE, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0578763, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 31/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2022. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002771/2022-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARILIA CAUDURO DE CASTRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JORGE SALIS DE CASTRO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0578789, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 01/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2022. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002873/2022-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão a WALTER FREDERICO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MEYRE LONDREO DE SOUZA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0578959, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 29/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2022. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002904/2022-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão a BEATRIZ HELENA RASIA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0574461, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 03/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2022. ÍVINA FLORES MELO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 26/MS/HFL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 155, de 03/02/2023, publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, de 06/02/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora Maria Conceição da Silva, Matrícula SIAPE 1.222.065, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 20, Paragrafo 2º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética Artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.102050/2022-11) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 33/MS/HFL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 155, de 03/02/2023, publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, de 06/02/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora Diacuir da Silva Serpa, Matrícula SIAPE 0.648.291, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 20, Paragrafo 2º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética Artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.173372/2022-44) CLAUDIO FERREIRA COTTA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 171, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1187053, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.169636/2022-08) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO PORTARIA HFB Nº 188, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ELAINE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2418695, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "A", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.000369/2023-38) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO PORTARIA HFB Nº 195, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Alterar a portaria n° 35 de 30 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 39 de 27 de fevereiro de 2020, que aposentou a servidora MARIA HELENA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1735002, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "Conceder aposentadoria voluntária (...) com proventos proporcionais", leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 02 de março de 2020, (...) com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta avos)", mantido os demais termos. Tornando sem efeito a portaria 164 de 09 de abril de 2020, publicada em DOU 72 de 15 de abril de 2020. (Processo nº 33374.000114/2023-65) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 99, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Reverter à atividade, conforme laudo médico pericial nº 024.068/2023, expedido em 13/02/2023, por Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde, o servidor aposentado por invalidez CARLOS HENRIQUE STOHLER DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2769371, ocupante do cargo de Tecnologista, classe I, padrão I (Processo SEI nº 25410.016865/2022-19). LIZ MARIA DE ALMEIDA