DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300101 101 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.070 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENATA PEREIRA FARIA ROSA, matrícula nº 247150, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164756, resolve: Nº 2.071 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula nº 358190, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164757, resolve: Nº 2.072 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA LAGES MOREIRA, matrícula nº 376866, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164777, resolve: Nº 2.073 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FABIANA DA SILVA CAMARGO, matrícula nº 345298, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164876, resolve: Nº 2.074 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANA AJALA DOS SANTOS, matrícula nº 390644, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 02/03/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164897, resolve: Nº 2.075 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO BRITO RAMOS, matrícula nº 351870, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165036, resolve: Nº 2.076 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, CYNTIA DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 248700, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 02/03/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165116, resolve: Nº 2.077 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MIGUEL TARABORELLI FOINA, matrícula nº 402713, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 3 de março de 2023, a designação da Juíza de Direito Substituta CAROLINE SANTOS LIMA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Ministra ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 67, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RODRIGO LUIZ FREITAS SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 68, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JUAREZ PIMENTEL DE ULHÔA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei no 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 01130/2023, resolve: NOMEAR, ÉLZIO VICENTE DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Federal, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, nível CJ-3. Ministra ROSA WEBER SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 000411/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de janeiro de 2024, a cessão do servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula S039033, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico, código FC-6, no Conselho da Justiça Fe d e r a l . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro OG FERNANDES PORTARIA Nº 114, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031420/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 3 de março de 2024, a cessão da servidora MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, para continuar a exercer o cargo em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE-07, na Câmara dos Deputados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 186, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Exonerar FRANCISCO RICARDO DE GOIS LIMA, matrícula S029160, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relacionamento; III - Nomear OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Ricardo de Gois Lima; IV - Designar FRANCISCO RICARDO DE GOIS LIMA, matrícula S029160, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relacionamento, na vaga decorrente da dispensa de Osmar Rodrigues de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 187, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Ku k i n a : I - Dispensar de função de confiança: JOSEANA RODRIGUES PINTO LIMA ALVES, matrícula S076141, Assistente IV, código FC-4; TAISA DE FREITAS MACHADO, matrícula S045998, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: TAISA DE FREITAS MACHADO, matrícula S045998, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Joseana Rodrigues Pinto Lima Alves; JOSEANA RODRIGUES PINTO LIMA ALVES, matrícula S076141, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Taisa de Freitas Machado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARINA DAOUD JUNGBLUT, matrícula S069102, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, a designação de MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, objeto da Portaria STJ/GDG n. 101 de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 190, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula S059107, para substituir a Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, objeto da Portaria STJ/GDG n. 128 de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA