DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030300022 22 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 1.035/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRINCEZINHA, situado no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900225/2022-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.036/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARIMBONDO, situado no Município de Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903109/2022-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.037/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIACHO FUNDO, situado no Município de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.902904/2022-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.038/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA PEROBA ROSA, situado no Município de Naviraí, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903101/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.039/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AVALON, situado no Município de Penha, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.903073/2022-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.041/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA ESTRELA, situado no Município de Antônio João, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903150/2022-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.042/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÍTIO SÃO JOSÉ, situado no Município de Nova Europa, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902979/2022-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.043/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LUÍS, situado no Município de Roncador, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900735/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.046/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CRATEÚS, situado no Município de Crateús, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.902875/2022-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.047/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo IGUATU, situado no Município de Iguatu, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.902938/2022-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.048/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA WZ, situado no Município de Coronel Sapucaia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.902774/2022-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.049/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA 3 MARIAS, situado no Município de Cocos, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.903331/2022-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.050/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo LITORAL DO PARANÁ CARAVELAS ESTÂNCIA DA GRAÇA, situado no Município de Matinhos, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.903085/2022-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.051/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VARGEM ALEGRE, situado no Município de Rio Brilhante, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900373/2021-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.052/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PEDRO TEIXEIRA CASTELO REGIONAL TAUÁ, situado no Município de Tauá, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.902874/2022-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.053/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CLARA, situado no Município de Rubiácea, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.903012/2022-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.054/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CLARA, situado no Município de Castanheira, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902975/2022-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.055/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MADRE CABRINI, situado no Município de Bernardino de Campos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900188/2022-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.056/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA LUZIA, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900148/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.057/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FACICREDI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900709/2022-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.059/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO MIL, situado no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.903019/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.061/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPASTORIL BOM PASTOR, situado no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900173/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.060/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPARK SENTA A PUA, situado no Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900158/2022-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.062/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 1° TEN BOMBEIRO ADELSON DE NOVAES CAMARGO, situado no Município de Catalão, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.903344/2022-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.063/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BRASIL AGRO, situado no Município de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.902976/2022-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.064/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DO SONHO, situado no Município de Araguaiana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901424/2022-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.065/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo USINA AURORA, situado no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903170/2022-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.066/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CIFI, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900241/2022-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.067/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRÊS LAGOAS, situado no Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902984/2022-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.068/SAGA -Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FARTURA, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.902936/2022-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.069/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAPIRAPÉ, situado no Município de Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.903388/2022-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.071/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VERDE VALE, situado no Município de Novo Mundo, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902980/2022-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.072/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ MAAB, situado no Município de Nova Monte Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900094/2022-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.073/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CITY 85, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902781/2022-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.074/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGRÍCOLA RIZZI, situado no Município de Lago da Pedra, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.902918/2022-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.075/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAPERA, situado no Município de Miranda, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.902953/2022-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.076/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TABAROA, situado no Município de Águas de Santa Bárbara, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.902889/2022-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.077/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DILCEU DAL BOSCO, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900160/2022-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.070/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo CORIBE, situado no Município de Coribe, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67220.021139/2014-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: