DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100024 24 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 84 HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA Espanhol 14/04/2023 . 85 JOSÉ MAURÍCIO FRANKLIN AZEVEDO DE CASTRO Filosofia 14/04/2023 . 86 LUCIANO PIRES DE ALMEIDA Filosofia 14/04/2023 . 87 MARCIA PAULA MACEDO Filosofia 14/04/2023 . 88 SILVANA GOMES VENANCIO Filosofia 14/04/2023 . 89 RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA Física 14/04/2023 . 90 VITOR LOGULLO DE SOUZA Física 14/04/2023 . 91 HENRIQUE KOVALIAUSKAS BEZERRA Física 14/04/2023 . 92 FERNANDO DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA Física 14/04/2023 . 93 MÔNICA ELIZABETE CALDEIRA DEYLLOT Física 14/04/2023 . 94 VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Física 14/04/2023 . 95 RAFAEL BARCELOS DE FARIAS Francês 14/04/2023 . 96 SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO Geografia 14/04/2023 . 97 APARECIDA DOS SANTOS MERCÊS Geografia 14/04/2023 . 98 AMANDA DARC DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA Geografia 14/04/2023 . 99 BRUNA CIANNI ARAUJO JOELE PINTO Geografia 14/04/2023 . 100 ANNE CAROLINE DE CARVALHO NUNES História 14/04/2023 . 101 FILIPE DURET ATHAIDE História 14/04/2023 . 102 EDUARDO ANTONIO LUCAS PARGA História 14/04/2023 . 103 LUIZ ANSELMO BEZERRA História 14/04/2023 . 104 FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA História 14/04/2023 . 105 INGRID DA SILVA LINHARES História 14/04/2023 . 106 RENATA TAVARES DE MELO MOTTA Informática Educativa 14/04/2023 . 107 LIDIANE FIGUEIRA DA SILVA VERÍSSIMO Informática Educativa 14/04/2023 . 108 BRUNA ARAUJO DE AZEVEDO ANDRADE Informática Educativa 14/04/2023 . 109 BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA Inglês 14/04/2023 . 110 CRISTIANI SEIXAS ALVES BARTHA Inglês 14/04/2023 . 111 ELAINE FERNANDES DOS SANTOS BERTOZZO Inglês 14/04/2023 . 112 ROSENI MACIEL COUTO Libras 14/04/2023 . 113 GABRIEL SIMONASSI DE ARAÚJO PIRES Libras 14/04/2023 . 114 CLAUDIA CHRISTINE DE MORAES PEÇANHA Matemática 14/04/2023 . 115 VIVIANE LOURENÇO TEIXEIRA Português 14/04/2023 . 116 JOSILAINE ALVES DA CUNHA DURANGE Química 14/04/2023 . 117 VALÉRIA FREITAS DE FIGUEIREDO Química 14/04/2023 . 118 FLAVIA MENDES FERREIRA Sociologia 14/04/2023 . 119 MARCIO MOISES DE SOUZA Sociologia 14/04/2023 . 120 ROMÃ DUARTE NEPTUNE Sociologia 14/04/2023 . 121 PALOMA MARIA RODRIGUES AUGUSTO Sociologia 14/04/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a seguir: . P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . ELISANGELA MAZZA MATTEINI Atendimento Especial 17/04/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, a partir de 25/02/2023, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, LILIAN BARBOSA DA SILVA, matricula nº 1055592. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Declarar vago, a partir de 07 de março de 2023, o cargo ocupado por Raphael Carneiro Goncalves, Assistente de aluno, classe/nível C-I, padrão de vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3257299, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº 23040.000704/2023-14. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Nº 100 - Tornar sem efeito o item 5, da Portaria nº 89 que tratou da contratação de NILCÉIA DA SILVA LOPES LEMOS, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Classe D-I, Nível 1, portaria de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023 na página 32, por desistência. Nº 101 - Tornar sem efeito o item 7, da Portaria nº 89 que tratou da contratação de ANNA KAROLINA SATURNINO DA SILVA, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, portaria de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023 na página 32, por desistência. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Retificar a Portaria nº 90, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2023, seção nº 2, página nº 17, que aposentou a servidora LAURA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 0711574, onde se lê: com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização, leia-se: com regime de Dedicação Exclusiva/RSC-II. Processo nº 23777.000031/2023-80. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Tornar sem efeito, a Portaria nº 97, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 14. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor DIEGO OLIVEIRA REBOUÇAS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3100496, para a função de Coordenador de internacionalização - COINTER, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Coordenadora de internacionalização - COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS