DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100031 31 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 433, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o pedido de reconsideração constante nos autos do processo 23243.001247/2023-91 e a Recomendação da Corregedoria do IFRO (SEI 1856653), resolve: Art. 1º A suspensão pela prática das infrações disciplinares capituladas nos incisos III, IV, V, alínea "a" e XI, do Artigo 116, e no inciso V, do Artigo 117, da Lei nº 8.112/90 aplicada ao servidor VALDIR MOURA, Mat. SIAPE nº 1345441, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, fica convertida em multa, a partir de 01 de março de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração, conforme o art. 130, §2º, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas fica responsável por efetivar as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 434 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002281/2023-82 e 23243.002281/2023-82. Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) CLAUDETE MARQUES DAS NEVES, SIAPE nº 2129032, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Inclusão e Diversidade (DEID), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 435 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002281/2023-82 e 23243.012378/2022-12, em especial o Despacho nº 155/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1862416). Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SHYRLEY DE ALMEIDA ALVES, SIAPE nº 2106652, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Inclusão e Diversidade (DEID), código FG- 1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 436 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.012686/2022-48 e 23243.002285/2023-61. Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, SIAPE nº 1067365, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 437 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004018/2021-66. Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SANDRA SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 438 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.020651/2018-04. Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SANDRA SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento de Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 439 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.020347/2018-59. Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ELIZANGELICA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1815038, Pedagogo(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Desenvolvimento de Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 440 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002309/2023-81, em especial o Despacho nº 153/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1862371). Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SANDRA SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Desenvolvimento de Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 441 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012589/2022-55. Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) VALDESON AMARO LIMA, SIAPE nº 2091768, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 442 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002310/2023-14, em especial o Despacho nº 154/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1862402). Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ELIZANGELICA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1815038, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 443 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002314/2023-94, em especial o Despacho nº 150/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1861733). Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ROZANGELA GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1015829, Administrador(a), para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 286/GAB/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o art. 20, parágrafos 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com provento integral e paridade, à servidora TÂNIA MARIA CLÁUDIO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 6713712, Classe "D", Nível "IV", Padrão "16", do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, acrescido dos valores referentes ao Anuênio e do Incentivo à Qualificação - IQ, em conformidade com o processo nº. 23229.000073.2023-27. Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 808/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000100.2023-91, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III e alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSA MARIA MICCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 687256, SIAPE 156*, Classe D, Nível/Padrão 404, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Cubatão-SP. Os proventos serão calculados pela média das contribuições. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 883/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000417.2023-18, resolve: Dispensar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0133, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Guarulhos, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 884/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000418.2023-62, resolve: Designar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0133, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Guarulhos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 885/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000421.2023-86, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 235, SIAPECAD nº 0211, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Guarulhos, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 886/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000419.2023-15, resolve: Designar o servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Guarulhos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS