DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 28/02/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) PATRÍCIA DA CUNHA MOURA, matrícula SIAPE n° 3307727, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207666/2023-83. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 360 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004077/2023- 76, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ANTONIO RODRIGUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 6388356, da função de Superintendente de Cooperação Interinstitucional e Internacional - ACII, CD-03, a partir de 01 de março de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 361, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003862/2023- 10, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Administradora FABRICIA GAMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3000979, da função de Chefe na Seção de Estágio Não Obrigatório - SENO/Proex, FG-03, a partir de 13 de fevereiro de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000498/2023-48, resolve: Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-03) de Diretor(a) da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) TERESA MARIA DE MEDEIROS MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1637927, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 434/2023-GR-UFRPE, de 27/02/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 691/2020-GR, de 13/08/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 14/08/2020, Seção 02, página 29, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 198, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000498/2023-48, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: . NOME Teresa Maria de Medeiros Maciel . MATRÍCULA SIAPE 1637927 . CARGO Professor de Magistério Superior . PARA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Pernambuco . CARGO A SER OCUPADO Diretor(a) de Ambientes de Inovação e Formação Superior, símbolo FDA . AMPARO LEGAL Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 . RESPONSABILIDADE DO ÔNUS Órgão Cessionário Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004711/2023-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) MAURÍCIO PIMENTA CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1160926, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 446/2023-GR-UFRPE, de 27/02/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 154/2021, de 02/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2021, Seção 02, página 34, e dispensar o(a) supracitado servidor(a), da função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 134/2023, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13/02/2023, Seção 02, página 36, que alterou a Portaria nº 336/2019-GR, de 20/03/2019, e dispensar o(a) servidor(a) AMANDA SOUZA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2139359, da função de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.008036/2023-69, resolve: Nº 1.043 I - Dispensar o servidor WILLIAN PEREIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2244135, da função de Coordenador de Extensão do Campus de Campos dos Goytacazes, para a qual foi designado através da Portaria GABREI n° 5.041/2021, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação em D.O.U. Nº 1.044 I - Designar o servidor JOSIMAR NOGUEIRA BATISTA, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1337586, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Campus de Campos dos Goytacazes, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação em D.O.U. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.009999/2023-80, resolve: Nº 1.077 I - Dispensar a servidora SANDRA CRISTINA MARCHIORI ANTUNES, Administradora, matrícula SIAPE n.º 6999749 da função de Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 6.179/2022, FG-0002. II - Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação em D.O.U. Nº 1.078 I - Designar a servidora REGINA MARIA VAN TOL DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0387055 para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, FG-0002. II - Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação em D.O.U. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GR Nº 1.084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.083473/2021-08, resolve: Nomear ALESSANDRA PIO SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 25 de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, Seção 3, págs. 84-86, homologado através do Edital nº 06 de 06/02/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 3, pág. 83, na área de Educação e Relações Etnicorraciais, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Vacância do (a) professor (a) DANIELE APARECIDA DE LIMA FREITAS, código 0299773, data de publicação da origem da vaga 01/06/2021. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.018326/2022-30, resolve: Rescindir o contrato de RAPHAELA PEREIRA RANGEL, como Professor (a) substituto (a), na área de Finanças/Mercado Financeiro e Matemática Financeira, do Departamento de Administração Pública, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 28/02/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.007576/2020-17; a Portaria Ufersa/Gab nº 65, de 3 de fevereiro de 2021; a Portaria nº 103, de 8 de março de 2022; a Portaria nº 92, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: Retificar a Portaria nº 92, de 9 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: " no período de 1º de fevereiro de 2023 a 21 de março de 2024.", Leia-se: "no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024". Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA