DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100085 85 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016054/2022-21, resolve: Conceder pensão a Cônjuge DIRCE MARIA MORRISSY MACHADO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 18/10/2022 do ex-servidor AFFONSO CELSO DE MELLO MACHADO, matrículas SIAPE nº 0616423/6616423, MÉDICO, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018850/2022-07, resolve: Conceder pensão a Cônjuge TEREZA CRISTINA DE SOUZA SILVA CUNHA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 23/11/2022 do ex-servidor MARCIO FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1429657, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe "S", Padrão "V", ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001152/2023-45, resolve: Conceder pensão a Cônjuge IRENY PEREIRA DE AZEVEDO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 12/01/2023 do ex-servidor WA LT E R HELENA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0637218, AGENTE DE VIGILANCIA, Classe "C", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019077/2022-98, resolve: Conceder pensão a Cônjuge MARIA APARECIDA RIBEIRO CARDOSO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/12/2022 do ex-servidor JOSE CARLOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0238301, TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS, classe"C" padrão : "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SEGEP/MS/RS Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:" Conceder aposentadoria a servidora NEUSA CENTENO CIDADE, matrícula 0556586, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, II, da E.C. nº. 103 de 2019. (Processo nº 25025.000176/2023-17). ÍVINA FLORES MELO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA ALVES BOECHAT ALONSO, Matrícula SIAPE 1113848, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, da Função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 24.0414, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a HELENA RODRIGUES, na qualidade de Companheira, com base nos art. 215 e 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último provento do ex-servidor SYDNEY LEITE DA SILVA, em sua Matrícula SIAPE nº 0644329, sendo aposentado do cargo de Técnico de Radiologia, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 03/02/2023. (Processo nº 33374.020550/2023-51) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula 0626489, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 3º da emenda constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST- conforme conforme Lei nº 11.784/2008 Processo 33367.151846/2022-21. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO PORTARIA Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) IEDA DE ALMEIDA GALAMBA, matrícula 0654315, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 3º da emenda constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST- conforme conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo 33367.022568/2023-86). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 173, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento à Divisão de Recursos Humanos, para regularização da situação cadastral do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, do aposentado ERICK ANDERSON DE SOUZA CORREA, matrícula Siape nº 173.549- 0, CPF 070.294.397-59. MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR