DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5527/2023/DIFIP- MG/ANM 007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°5674/2023/DIFIL-MG/ANM 831.774/1984-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°4825/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 802.917/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Bauxita. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°5672/2023/DIFIL-MG/ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- Arrendatário:-Extrativa de Silício Ltda. - CNPJ: 23.922.818/0001-67. Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 831.465/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°5685/2023/DIOUT-MG/ANM ; Gilberto Cobucci Aguiar Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.145/2015-IURI TEIXEIRA SABATO- Cessionário:MINERAÇÃO MINASITS LTDA- CPF ou CNPJ 26.059.069/0001-84- Alvará n°7543/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5700/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.487/2013-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°3563/2023/UAPC-MG/ANM 831.662/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4407/2023/UAPC- MG/ANM 834.341/2008-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°4146/2023/UAPC-MG/ANM 832.005/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4452/2023/UAPC-MG/ANM 831.475/2005-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°5807/2023/DIOUT-MG/ANM ; Itabirito Mineração Ltda. 831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°5522/2023/DIOUT-MG/ANM;FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA. 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°4757/2023/DIOUT- MG/ANM; PMG GRANITOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.568/2013-FORTE MINERAIS LTDA- n° 10204/2013 - Cessionário: FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.- CNPJ 14.675.853/0001-38 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.748/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.662/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5520/2023/DIOUT-MG/ANM;Comercial Sapucai de Minerais Ltda. 831.661/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5519/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Sapucai de Minerais Ltda. 831.659/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5518/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Sapucai de Minerais Ltda. 831.762/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA-OF. N°5456/2023/DIOUT- MG/ANM;FELICIANO DUARTE MONTEIRO 831.663/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5521/2023/DIOUT-MG/ANM;Comercial Sapucai de Minerais Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1746/2023-830.066/2023-DAVI ZOTTI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1753/2023-832.420/2022-M4E LITHIUM LTDA- 1752/2023-832.414/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 1755/2023-832.472/2022-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA- 1754/2023-832.460/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT DA - 1758/2023-833.029/2022-OTACÍLIO FERRAZ- 1757/2023-833.026/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 1759/2023-830.078/2023-3R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- 1761/2023-830.103/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1760/2023-830.099/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1747/2023-831.997/2018-CARLOS ANTONIO DUARTE- 1749/2023-832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- 1750/2023-832.235/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- 1751/2023-832.236/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- 1762/2023-830.128/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1763/2023-830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1764/2023-830.149/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1756/2023-832.535/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1748/2023-831.999/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO - Publicado DOU de 28/04/2020., Relação n° 157/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê " Substâncias: ARGILA (Industrial) e AREIA (Agregado construção civil)." ... " Leia-se: Substâncias: ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) e AREIA (Agregado construção civil).'' LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.987/2020-GUSTAVO REIS LIMA- Cessionário:SGL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.793.916/0001-72- Alvará n°4653/2020 831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL- Cessionário:N&D MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.639.686/0001-78- Alvará n°7268/2022 831.034/2009-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA- CPF ou CNPJ 05.582.188/0001-47- Alvará n°10738/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA- Alvará n°1393/2014 - Cessionario:830.734/2020 ; 831.382/2022.-BAESSE E BAESEE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA- CPF ou CNPJ 19.034.994/0001-95 830.907/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Alvará n°68/2019 - Cessionario:832.176/2021.-MINERAÇÃO BMW LTDA.- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57 832.262/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Alvará n°6649/2018 - Cessionario:831.846/2021-BINDA BRASILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 42.816.188/0001- 90 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.139/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°5897/2023/DIFIP-MG/ANM 833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA-OF. N°5886/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.590/2004-VALE S.A.-ALVARÁ N°11211/2013 833.060/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11125/2016 834.606/2011-FUNCHAL LTDA-ALVARÁ N°6476/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- Área de 253,61 hectares para 86,10 hectares-QUARTZO (uso: Industrial).-RESENDE COSTA/MG - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°5902/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL-SERPENTINITO (uso: aproveitamento Industrial (Fertilizantes). Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- n° 6014/2011 - Cessionário: AKO AREIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.105.186/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°5885/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.502/2010-RUBENS DE FARIA REZENDE LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- Alvará n°1607/2022 - Cessionario:48053.820367/2022-77-Antonio de Padua Franchinelli- CPF ou CNPJ 793.816.188-87 820.761/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- Alvará n°615/2022 - Cessionario:48053.820495/2022-11-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 43.731.783/0001-96 820.666/2021-LUIZ ANTONIO MENEGUEL- Alvará n°1117/2022 - Cessionario:48053.820326/2022-81-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.394.336/0001-98 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Cessionário:COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04- Alvará n°9250/2021 820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:Barro Branco Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 33.092.353/000118- Alvará n°7995/2017 820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- Cessionário:PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97- Alvará n°9757/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-AREIA; ARGILA-IPERÓ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°5457/2023/DIFIS- SP/ANM 820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM 820.807/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-OF. N°5794/2023/CAREAS- SP/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.944/2014-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME -AI N°4913/2020 821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -AI N°4951/2020 820.915/2014-JOABE JOSE BARBOSA -AI N°4945/2020 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 820.152/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Alvará N°4384/22- DOU de 30/05/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.758/2003-IRMAOS THOMAZELLA LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 256/2009- Cessionário:48402.820299/2018-52-Cerâmica Nova Tomazella Corumbataí Ltda Epp- CNPJ 27.602.100/0001-44