DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RN0247399 ANA PATRICIA DA ROCHA SILVA 14.718.732/0001-26 48610.228188/2022-11 . GLP/MA0247400 BIG GAS LTDA 43.547.334/0004-35 48610.228933/2022-21 . GLP/RJ0247401 COMERCIO DE GAS 13 DE JUNHO DE PADUA LTDA 11.573.286/0003-82 48610.233122/2022-42 . GLP/GO0247402 DAVI DEPOSITO DE GAS E AGUA MINERAL- LTDA 32.458.454/0001-05 48610.200340/2023-81 . G L P / BA 0 2 4 7 4 0 3 DISTRIBUIDORA DE GAS PONTO X LTDA 43.372.447/0001-02 48610.200196/2023-83 . GLP/SP0247404 GAMA GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA 48.506.577/0001-04 48610.230589/2022-31 . GLP/RO0247405 GAUCHO DISTRIBUIDORA LTDA 48.292.041/0001-25 48610.233129/2022-64 . GLP/MT0247406 IZABEL CRISTINA ALVES DE MELO 17.066.175/0001-02 48610.227116/2022-56 . GLP/PE0247407 J R LIMA DA ROCHA MORAIS - COMERCIO DE GAS 44.523.945/0001-63 48610.232075/2022-10 . G L P / AC 0 2 4 7 4 0 8 K.E. AGUILAR 28.411.624/0001-10 48610.231820/2022-11 . G L P / BA 0 2 4 7 4 0 9 LUANA GAMA COSTA MARTINS 46.794.739/0001-13 48610.200388/2023-90 . GLP/PR0247410 MAIS GAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 43.228.144/0001-02 48610.229161/2022-45 . GLP/SP0247411 MARLISE FELIX DOS SANTOS DA SILVA & CIA LTDA 47.278.672/0001-27 48610.227587/2022-64 . GLP/PE0247412 PERIMETRAL GAS LTDA 45.335.285/0001-50 48610.202177/2023-91 . GLP/PE0247413 REVENDEDORA DE GAS CENTER GÁS LTDA 47.399.990/0001-46 48610.232081/2022-77 . GLP/PE0247414 SANDIEGO SENA DE SOUZA 47.589.192/0001-87 48610.200180/2023-71 . GLP/GO0247415 SUPERMERCADO O FARTURAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LT DA 34.790.040/0001-04 48610.231126/2022-96 . GLP/SP0247416 THIAGO ITALO BURGARELLI 37883951840 24.461.722/0005-35 48610.200202/2023-01 . GLP/AP0247417 TUCUMA GAS LTDA 11.820.488/0002-09 48610.227829/2022-10 . GLP/PA0247418 UNIAO COMERCIO DE GAS LTDA 46.769.137/0001-06 48610.229434/2022-51 . GLP/MG0247419 VANDERSON ALVES RAMOS DOS SANTOS 42.272.440/0001-48 48610.226859/2022-17 . GLP/CE0247420 W. STEFFERSON RODRIGUES MELO 45.175.572/0001-40 48610.233041/2022-42 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0237110 AFRANIO E CLAUDIA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.673.517/0001-87 48610.203305/2023-14 . PR/RN0237111 POSTO BESSA LTDA 47.327.357/0001-42 48610.203361/2023-59 . PR/MS0237184 POSTO JM LOCATELLI E CIA LTDA 48.337.648/0001-84 48610.202537/2023-55 . PR/RS0237108 POSTO SANTA TEREZINHA LTDA 87.723.417/0017-28 48610.203091/2023-86 . P R / BA 0 2 3 7 1 1 2 REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 13.569.064/0023-65 48610.203263/2023-11 . PR/SC0237109 ROTA 150 AUTO POSTO LTDA 48.468.796/0001-38 48610.203039/2023-20 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao VIA NORTE SUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.218.262/0001-00, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5002110-75.2023.4.04.7001/PR. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.205110/2023-17, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 366, de 03/06/2019, por requerimento do agente autorizado USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 05.321.084/0001-89, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0237233 BELOPETRO LTDA 22.797.947/0001-08 48610.205659/2023-01 . P R / ES 0 2 3 7 2 2 7 COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA 27.942.085/0066-29 48610.202898/2023-00 . PR/MA0237245 E.A. DA S. JUNIOR COMBUSTÍVEIS E CIA LTDA 42.026.411/0001-04 48610.232124/2022-14 . PR/MA0237226 F C OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA 17.600.625/0006-00 48610.202902/2023-21 . PR/SP0237225 POSTO DE SERVICOS NUNES LTDA 45.862.157/0001-64 48610.233661/2022-81 . PR/RN0237204 SENNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.691.038/0001-96 48610.223835/2022-06 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ A M 0 2 3 7 2 4 4 A C RABELO DUARTE 02.799.251/0001-03 48610.221738/2022-71 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/AM0247421 R. M. DOS SANTOS 48.348.352/0001-69 48610.201555/2023-10 . GLP/PR0247422 AZZU COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 08.928.167/0001-29 48610.201543/2023-95 . GLP/SP0247423 CHASLISTON LUIZ ULLRICH 24.863.353/0002-64 48610.201660/2023-59 . GLP/MG0247424 DAYANE DE CASSIA FLORENCIO DIAS 09296575605 30.453.215/0001-29 48610.200894/2023-89 . GLP/SE0247425 DORTASGAS LIMITADA 47.863.999/0001-66 48610.201655/2023-46 . G L P / ES 0 2 4 7 4 2 6 ELOGAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME 48.055.357/0001-01 48610.202479/2023-60 . GLP/RS0247427 ERNESTO MICHEL SCOTO DE SCOTO 47.033.354/0001-04 48610.201611/2023-16 . GLP/CE0247428 FRANCISCO JOZILANDO DE LIMA 46.974.422/0001-69 48610.200872/2023-19 . GLP/MA0247429 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0010-56 48610.220729/2022-62 . GLP/PA0247430 LDG COMERCIO DE GAS LTDA 47.064.923/0001-70 48610.201557/2023-17 . GLP/AL0247431 LF GAS LTDA 41.056.996/0004-87 48610.202420/2023-71 . GLP/DF0247432 LMFS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 47.994.748/0001-10 48610.231169/2022-71 . GLP/PR0247433 LUIZ HENRIQUE SWENAR RICK GAS LTDA 47.651.403/0001-64 48610.201704/2023-41 . GLP/AM0247434 MATEUS BENOA DE OLIVEIRA 35.233.466/0001-11 48610.201559/2023-06 . GLP/MT0247435 MERCADO E DISTRIBUIDORA DISKTANDA LTDA 46.200.999/0001-13 48610.200918/2023-08 . GLP/SP0247436 M.T. DA SILVA - GAS 47.086.273/0001-64 48610.231261/2022-31 . GLP/MT0247437 N. PEREIRA LTDA 46.761.222/0001-28 48610.201707/2023-84 . GLP/SP0247438 O. B. MARTINS GAS E AGUA LTDA 48.095.069/0001-72 48610.201712/2023-97 . GLP/SE0247439 R DE S NASCIMENTO RENILDOGAS COMERCIO LTD 46.470.046/0001-75 48610.201641/2023-22 . GLP/PA0247440 STAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA 47.463.440/0001-49 48610.200881/2023-18 . GLP/SP0247441 SUPERMERCADOS ELIAS & MOREIRA LTDA. 03.100.513/0006-77 48610.227282/2022-52 . GLP/SP0247442 SUSANA CELESTINO DA CRUZ 47.044.506/0001-66 48610.230763/2022-45 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CONDE III LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.413.475/0001-97, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1000087- 46.2023.4.06.3809. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 2841025 RAIZEN S.A. 33.453.598/0001-23 SHELL RIMULA R3 MULTI CH-4 48600.200538/2023-84 17802