DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MARÇO 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 25000.014793/2023-70, OF. N° 301/2023/DATDOF/CGAEST/GM/MS resolve: Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário CLAUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula nº 2.085.309-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam da Proposta de Ação Administrativa 2023/506-086 aprovada pela Diretoria Executiva em 28/02/2023, resolve ceder, por tempo indeterminado, o empregado HENRIQUE JORGE TINOCO AGUIAR, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de Diretor de Previdência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, a partir do dia 01 de março de 2023, nos termos Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. JOSÉ GOMES DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e considerando as disposições da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e as demais informações constantes do Processo SEI nº 15414.600168/2023-20, resolve: RECONDUZIR o servidor JOSÉ ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR, matrícula Siape nº 0992601, pelo período de dois anos, a partir de 1º de março de 2023, no mandato de Corregedor, código FCE 1.13, para o qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.769, publicada no DOU em 1º de março de 2021, e Portaria Susep nº 8.038, publicada no DOU em 25 de outubro de 2022. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CVM/PTE/Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU Nº 5, de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página nº 18, Onde se lê: "...e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº 19957.014511/2022-51,..."; Leia-se: "...e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº 19957.015059/2022-45,...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CVM/PTE/Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU Nº 5, de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página nº 18, Onde se lê: "...e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº 19957.014511/2022-51,..."; Leia-se: "...e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº 19957.007977/2020-39,...". Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 10099.100073/2023-15, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JEOVAN ASSIS DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355030, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.101559/2023-81, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA TEREZA CORREIA BEZERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1450144, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.185, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19995.100637/2023-72, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor THIAGO LONGO MENEZES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535588, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/ D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 21160.000220/2023-75, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS CARVALHO DE SANTANA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459922, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Nacional de Meteorologia, exclusivamente em Brasília. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 848, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.100158/2023- 39, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6° do art. 15 da Lei 11.356/2006, ao servidor EVERSON PINTO DA SILVA, matrícula nº 2050426, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Area, em exercício na Coordenação-Geral de Administração do Gabinete deste Ministério. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 14021.116252/2019-34, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público GUILHERME HENRIQUE SANTOS PERET, matrícula SIAPE nº 2073956, Pesquisador em Geociência, do quadro de pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, movimentado pela Portaria nº 9.007, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de abril de 2020, seção 2, pág. 13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 19975.128417/2022-61, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 12.446, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de outubro de 2022, seção 2, pág. 64, que tratou da alteração de exercício da empregada Adriana Fernandes da Silva, matrícula nº 99152-76, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 03154.009830/2019-55, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública CLAIRVANIA MARIA ANASTACIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 9832282, PEM - Técnico em Eletrônica, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira em Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela Portaria Nº 378, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 10 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA