DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

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Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Angicos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:867A2A23

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Luiz da Silva Lucas Nome 067.467.688-21 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e compromisso-LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Cruz.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:8AB4BB66

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Vivencia de Souza Miranda Nome 060.287.243-00 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e compromisso-LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Curralinho.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:AF13B141

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 519104012023.1– OBJETO: Aquisição de kits bebês destinados à Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. CONTRATADA: Francisco Cleyton Arruda- ME., (CNPJ: 23.558.182/0001-16), representada pelo seu Administrador, Sr. FRANCISCO CLEYTON ARRUDA. VALOR GLOBAL: R$ 35.793,00 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5190401/2023 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.244.0807.2.039.3390.32.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023, improrrogáveis. DATA: 24/05/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 08 às 13h, Massapê-CE. –

CARLA MARIA ARAÚJO PINTO, Secretária da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:FFC07E93

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 54

Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República, bem como a Lei Municipal nº 835/219; 3) a necessidade de promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços públicos municipais; Resolve: Art. 1º. Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado das Secretarias Municipais de Massapê, ficando designados para sua composição os seguintes servidores: I – Diego Hyury Arruda, procurador do município de Massapê; II – Antônio Alexandre Pinto, Auditor de Controle Interno; III – Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Procurador-Geral Adjunto; Art. 2º. A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pelo procurador municipal DIEGO HYURY ARRUDA. Art. 3º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e três (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:657FBCBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.07.02/TP. OBJETO: Prestação de Serviços de treinamento gerencial, apoio administrativo e acompanhamento de forma remota e presencial, com ênfase no melhoramento das relações interpessoais internas e externas, visando