DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

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para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.03.09.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECREARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. EMPRESA VENCEDORA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, com o valor global de R$ 383.784,26 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 24 de maio de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
Presidente da CPL. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:0C7B3552

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05042101SEAD

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05042101SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05042101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.047.122.0004.2.010, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados a Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 05/04/2023 e término em 04/04/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA.

Mombaça-CE, em 04 de abril de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:37E7220D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023GAPR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023GAPR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS ORGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11/05/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):01 - COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME, com sede em Mombaça-CE, à Rua Jaime Benevides, nº 55, Centro, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.666.332/0001-59, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 479.400,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos reais).ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO, (Sócio) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 11 de maio de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1784FD23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público Aviso de Licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO, oriundo do Processo nº 2023.05.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 26/05/2023. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 25/05/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8CAC0FFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 032, DE 16 DE MAIO DE 2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.