DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215

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4.4.90.51.00. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no distrito de Araticum no município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1975, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; Assina pela Contratada: Adriano Aguiar Lima; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global: R$ 997.469,22 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ubajara - CE, 25 de Maio de 2023. Francisco Roginaldo Rocha. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

CIRCULAR: 26/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

JORNAL “O POVO”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:00EB8ED2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 01.062/2022-TP.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 01.062/2022-TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no distrito de Araticum no município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1975, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ nº 07.386.649/0001-31, no valor global de R$ 997.469,22 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ubajara - CE, 24 de Maio de 2023. Francisco Roginaldo Rocha. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

CIRCULAR: 26/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: JORNAL “O POVO”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:DD0EDB4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190, DE 24 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0505.004/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR (Matrícula nº 5414), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Aux. De Serviço Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 05/08/2023 a 05/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de maio de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8983914D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0508.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA (Matrícula nº 4571), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Aux. De Serviço Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 25/09/2023 a 23/12/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de maio de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A5365EA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192, DE 25 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO WILSON ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0425.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público efetivo FRANCISCO WILSON ALVES (Matrícula nº 1196,2955), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano e Professor de Nível Superior, a ser usufruída no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.