DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Catunda-CE, 24 de maio de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:4D419989

SECRETARIA DE SAÚDE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1905.01/2023/SAUDE

A SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria de Saúde do município de Catunda. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços da melhor colocada entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 30 de maio de 2023, até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda-CE, 24 de maio de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:41EDBC3C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2205.01/2023/ASSIST

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico- financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços da melhor colocada entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 30 de maio de 2023, até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda-CE, 24 de maio de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:CAC6493C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.16.01– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43– Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:58E9826C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.16.07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS