DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, no dia 24 de maio de 2023 para transportar a Secretária da Saúde, Rita De Cassia Lopes Matos e a Diretora do Serviço de Enfermagem, Regina Claudia Albuquerque Melo, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de Groaíras na Alternativa Consultoria em relação aos convênios do município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 24 de maio de 2023.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:EF896492
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 129/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 - CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2023 para transportar os pacientes, Raimundo Berto Alves para o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcantara, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clínica Omnimagem e trazer de alta médica Lucia Celia Gomes Ximenes do Hospital Dionísio Lapa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 24 de maio de 2023.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 017/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:38BD69FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0205-2301/09- SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/070722/01/SECULT– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇO DE DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE _ Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude – Contratado: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 18.866.411/0001-20– Valor: R$ 177.428,57 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 02/05/2023 – Vigência: 02/05/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATADO) Paulo Henrique Bezerra Pinto. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3A478C26
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0205-2302/09-
SECULT
–
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
n.º
PE/070722/01/SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA
EVENTOS
DIVERSOS,
SERVIÇO
DE
DECORAÇÃO,
CONTRATAÇÃO
DE
ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS
E
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. - Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude –
Contratada:
P.A.C.
PLUS
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
24.730.537/0001-75– Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
– Data da Assinatura do Contrato: 02/05/2023 – Vigência: 02/05/2023
até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça
(CONTRATANTE); Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira,
(CONTRATADO)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FB5FD8DE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO