DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.986 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 17 mai/2023 Empresas Privadas <#E.G.B#133296#1#135935> AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES A AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.309/0001-79 e no RTD sob o nº 62.662, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2023, no Auditório do Hospital Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, cito a Estrada Miri Morães, S/N, Bairro Santa Luzia, Maués/AM CEP: 69.190-000, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Ingresso de sócios; 2. Retirada de sócios 3. Cessão e Transferência de quotas entre sócios; 4. Alteração do Capital Social; 5. Alteração de endereço matriz; 6. Alteração de endereço filial 7. Criação de filial; 8. Alteração de filial; 9. Alteração de Cláusulas; Manaus, 15 de maio de 2023. DR. DANIEL NOVAIS VALENÇA Diretor Administrativo CPF 952.107.685-20 <#E.G.B#133296#1#135935/> Protocolo 133296 <#E.G.B#133862#1#136523> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 069/2023 - CEE/AM de 03/05/2023 RESOLUÇÃO Nº 069/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM Deferir a solicitação de alteração da Entidade Mantenedora, de Centro Metropolitano de Ensino - CEMETRO, para FAMETROTEC Educação Profissional Ltda, localizada à Rua Paraíba Nº 3444, Itaúna I, município de Parintins/AM. Aprovar o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico/ PPP, com a alteração da Entidade Mantenedora para FAMETROTEC Educação Profissional Ltda. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#133862#1#136523/> Protocolo 133862 <#E.G.B#134380#1#137051> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022- CML/PMC DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, Por Motivos de Interesse Público e Força Maior. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nos princípios que regem a administração pública, e em conformidade com a Lei de Licitações 8.666/93, e; CONSIDERANDO: que o art. 49 da Lei nº 8.666/93 estabelece que: “A autoridade competente para à aprovação do procedimento licitatório somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”; CONSIDERANDO A Súmula 473 do STF, que assim dispõe: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; CONSIDERANDO que a empresa vencedora do processo licitatório em tese não assinou o termo de contrato e que o prazo de validade da proposta encerrou-se; CONSIDERANDO a necessidade de elaborar novo processo licitatório para a aquisição do veículo. RESOLVE:
REVOGAR o processo licitatório, que originou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, Processo Administrativo nº 188/2022 - CML/PMC, cancelando todos os efeitos posteriores: Cumpra-se. Careiro/AM, 16 de maio de 2023. NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito Municipal de Careiro/AM <#E.G.B#134380#1#137051/> Protocolo 134380 <#E.G.B#134401#1#137073> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA ESCOLA SEDE - ENSINO MÉDIO - Concluintes de Abril de 2023: Adriana Coromoto Tovar Kenedys ; Alexandre Silvério Duarte ; Alfredo Moura De Araujo; Carla Carmo Santos; Geiciane Da Silva Costa; Geovana Ribeiro Dos Santos Mendes; Gideão Benvindo Da Silva; Kelyane De Moraes Tobar; Nadiane Pinto Teixeira ; Naely Lima De Oliveira; Ramirys Bonet Dieb; Rodrigo Lima Da Silva; Rozivaldo Dos Santos Gomes; Talyane Miranda Da Silva; Vitor Tavares Gouvêa. Manaus, 17 de maio de 2023. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#134401#1#137073/> Protocolo 134401 <#E.G.B#134437#1#137112> AMAZONAS ENERGIA S.A - LT SILVES/ ITACOATIARA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 156/2023, que autoriza a operação de uma Linha de Distribuição de 138 kV de 112,5 km de extensão em circuito duplo trifásico, interligando a SE Itacoatiara à SE Silves, localizada na SE Itacoatiara - SE Silves, para Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 01 ano. <#E.G.B#134437#1#137112/> Protocolo 134437 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO