DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 3 Valor: R$308.590,95 (Trezentos e oito mil, quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos); Empresa 02: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Itens: 03, 04, 13, 18, 24, 26, 27, 30, 35, 37, 60, 61, 64, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 82, 84, 85, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 121, 122, 124, 125, 127, 128, 131, 135, 136, 138, 140, 145, 146, 149, 150, 151, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 184, 185, 186, 187, 188, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, e 223. Valor: R$550.002,35 (Quinhentos e cinquenta mil e dois reais e trinta e cinco centavos). Empresa 03: Decares Comercio Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59. Itens: 62 Valor: R$10.949,80 (Dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa 04: Penafort Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.348.044/0001-94. Itens: 06, 07, 12, 16, 17, 23, 25, 34, 89, 106, 139 e 144 Valor: R$70.476,70 (Setenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. HAMILTON DA SILVA CABRAL Gestor da Ata de Registro de Preços <#E.G.B#133305#3#135945/> Protocolo 133305 <#E.G.B#133306#3#135947> EXTRATO DE ATA SRP N.º 017/2023 PL n.º 028/2023, PP n.º 020/2023 Objeto: Aquisição de quadros de comando elétrico trifásico 220v, para bombas submersas. Assinatura da Ata: 03/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedor: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 Valor: R$107.357,04 (Cento e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. HAMILTON DA SILVA CABRAL Gestor da Ata de Registro de Preços <#E.G.B#133306#3#135947/> Protocolo 133306 <#E.G.B#133491#3#136142> EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 013/2022. Pregão Presencial n.º 010/2022 Concedente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Concessionário: Banco Bradesco S. A. inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel construído em alvenaria, situado na quadra no 02, lote no 04, Avenida Transamazônica no 1207, Bairro Centro, CEP: 69.265.000, Município de Apuí, Estado do Amazonas. Do Reajuste: Fica Reajustado o valor mensal da concessão com base no índice (IGP-M) de 5,451% (cinco virgula quatrocentos e cinquenta e um por cento), conforme previsto na Cláusula Quinta, § único, passando o valor mensal de R$6.140,00 (Seis mil, cento e quarenta reais) para R$6.474,00 (Seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) mensal, passando a somar o valor global de R$77.688,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Da Vigência: Fica prorrogada a Cláusula nona da (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 02 de maio de 2023, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (03 de maio de 2023) e cessando pleno direito em 02 de maio de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 27/04/2023 MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#133491#3#136142/> Protocolo 133491 <#E.G.B#133309#3#135950> PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: • Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35, constando em sua proposta o valor global de R$125.487,00 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); • RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$352.749,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais) • Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59, constando em sua proposta o valor global de R$323.965,40 (Trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); • Neila Medeiros Salgado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$396.510,00 (Trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dez reais); • R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12, constando em sua proposta o valor global de R$513.888,00 (Quinhentos e treze mil oitocentos e oitenta e oito reais); • NAM Ferreira Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 26.058.921/0001-07, constando em sua proposta o valor global de R$ 347.782,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais); • EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua proposta o valor global de R$517.598,00 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais); • Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$343.730,00 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais); • Decares Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59, constando em sua proposta o valor global de R$138.666,00 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais); • JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, constando em sua proposta o valor global de R$280.129,00 (Duzentos e oitenta mil, cento e vinte e nove reais); • Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor global de R$402.250,00 (Quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de medicamento com substância sujeitas a controle especial. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 03 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#133309#3#135950/> Protocolo 133309 <#E.G.B#133314#3#135958> PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO