DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.982 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 11 mai/2023 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#133778#1#136439> PORTARIA Nº 031/2023 - HPSAPBA INSTITUI o Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS no âmbito do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o que dispõe a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa Nº 36, de 25 de julho de 2013, combinado com a determinação contida no art. 8º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 15, de 15 de março de 2012, que estabelece que os serviços de saúde que realize mais quinhentas cirurgias/mês, excluindo partos, deve constituir um Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício Nº 41/2023, de 20 de abril de 2023, da empresa BP Serviços de Esterilização SPE S.A; CONSIDERANDO que o Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo realiza uma média de mais de 500 cirurgias por mês, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR, a contar de 1º de maio de 2023, o Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo que, de acordo com o disposto no art. 36 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 15, de 15 de março de 2012, deverá exercer as seguintes atribuições: I. Definir os produtos para saúde a serem processados no CME ou que devem ser encaminhados a serviços terceirizados contratados; II. Participar da especificação para a aquisição de produtos para saúde, equipamentos e insumos a serem utilizados no processamento de produtos para saúde; III. Participar da especificação para aquisição de produtos para saúde a serem processados pela CME; IV. Estabelecer critérios de avaliação das empresas processadoras terceirizados, para a contratação desses serviços e proceder a sua avaliação sempre que julgar necessário; V. Analisar e aprovar indicadores para o controle de qualidade do processamento dos produtos propostos pelo responsável pelo CME; VI. Manter registros das reuniões realizadas e decisões tomadas; VII. Exercer outras atribuições na sua área de competência. Art. 2º - Os membros do Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo são os constantes do quadro abaixo: Unidade Representante Diretoria Silvio Romano Benjamin Junior CME Luciana Simonetti Litaiff Enfermagem Fabiane Oliveira da Silva Equipe Médica Dra. Michele Cristina Lima de Oliveira CCIH Renata de Queiroz Monteiro Chaves Centro Cirúrgico Noeme Lima dos Santos Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria passa a ter vigência a contar de 25 de abril de 2023. Manaus, 25 de março de 2023 SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo <#E.G.B#133778#1#136439/> Protocolo 133778 Empresas Privadas <#E.G.B#133626#1#136285> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL JOÃO SENA, FEIRA MUNICIPAL ALVORADA I CEASA E FEIRA MUNICIPAL DA GLÓRIA - LOTE 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC). EMPRESA CLASSIFICADA: - RED ENGENHARIA LTDA. EMPRESA DESCLASSIFICADA: - CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei n. 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail cml.se@ pmm.am.gov.br. Manaus, 10 de maio de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#133626#1#136285/> Protocolo 133626 <#E.G.B#133627#1#136286> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para Abertura da Nova Proposta de Preços, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital, referente à CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 - CML/PM, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - ASFALTA MANAUS III - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). Data e Horário: 12/05/2023 às 08h30min. Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML. Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO