DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 23 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#134171#23#136840/> Protocolo 134171 <#E.G.B#134178#23#136847> PORTARIA GSE Nº 431, DE 09 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional do servidor; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013141/2023-20/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GSE 036/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/02/2019, na parte referente ao período de admissão do (a) servidor (a) LUIZ MAGNO SOARES, conforme abaixo: -Onde se lê: 01/03/96 a 30/04/96; 01/07/96 a 31/07/96; 01/06/97 a 31/01/98; 01/06/98 a 31/01/99; 01/03/00 a 31/07/00 e de 01/01/01 a 28/02/01. -Leia-se: 01/03/1996 a 30/04/1996; 01/07/1996 a 31/07/1996; 01/06/1997 a 31/01/1998; 10/03/1999 a 31/12/1999; 07/02/2000 a 31/07/2000 e 01/01/2001 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#134178#23#136847/> Protocolo 134178 <#E.G.B#134182#23#136851> PORTARIA GSE Nº 432, DE 10 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015513 /2023-53-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/1456, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) LANA CRISTINA SOUZA BRASIL, Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 232.581-0A, lotada na Escola Estadual Izabel Barroncas/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 04/04/2023 a 01/08/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#134182#23#136851/> Protocolo 134182 <#E.G.B#134186#23#136855> PORTARIA GSE Nº 435, DE 10 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.014533/2023-07-SEDUC/SIGED GRACINETE SOUZA DE OLIVEIRA, no cargo de professora, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999 e 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#134186#23#136855/> Protocolo 134186 <#E.G.B#134198#23#136867> EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, MEMO Nº 823/2023-GPREV/ SEDUC/SIGED, ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO - Cargo: Professor PF40. LPL-IV; Matrícula: 242648-0A; Período: 21.10.2022 A 18.04.2023 ALESSANDRA TAVARES MONTEIRO - Cargo: Prof. Temporario 40hs; Matrícula: 257917-0A; Período: 14.01.2023 A 13.05.2023 ALINE ARAUJO DE ALMEIDA BEZERRA - Cargo: Merendeiro PNF. MNF-III; Matrícula: 239739-0A; Período: 11.01.2023 A 09.07.2023 ANA CAROLINA LIMA ALMEIDA BEZERRA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 233956-0A; Período: 10.07.2022 A 05.01.2023 ANA PATRICIA COLARES PAZ - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 252670-0A; Período: 12.11.2022 A 10.05.2023 ANDREIA DA SILVA MENDES - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 219321-3A; Período: 28.01.2023 A 26.07.2023 ANDREIA DA SILVA MENDES - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 219321-3B; Período: 28.01.2023 A 26.07.2023 BRENDA FERNANDA FREITAS DA SILVA - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 233120-9B; Período: 12.11.2022 A 10.05.2023 CHRISTIANE MARTINS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 182239-0A; Período: 13.10.2022 A 10.04.2023 DANIELA CASTILHO RAMOS - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 235918-9B; Período: 26.10.2022 A 23.04.2023 DEBORAH DE OLIVEIRA MARREIRO ASSIS - Cargo: Psicologo PNS. PSC-III; Matrícula: 239904-0A; Período: 12.11.2022 A 10.05.2023 ELANE AZEVEDO NEPOMUCENO - Cargo: Professor Pf20esp-III; Matrícula: 234417-3A; Período: 20.08.2022 A 15.02.2023 GIZELE ALVES DE SA - Cargo: Professor Pf20esp-III; Matrícula: 225459-0B; Período: 23.02.2023 A 21.08.2023 INGRID FELIX DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 234062-3A; Período: 05.08.2022 A 31.01.2023 JACY LOPES DAVI - Cargo: Professor Pf40lpl-IV; Matrícula: 234205-7A; Período: 19.09.2022 A 17.03.2023 LEANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO - Cargo: PEDAGOGO PD40LPL-IV; Matrícula: 254400-8A; Período: 23.11.2022 A 21.05.2023 LUCELIA AREVALO E SILVA - Cargo: Professor Pf20esp-III; Matrícula: 219816-9A; Período: 22.11.2022 A 20.05.2023 LUCILEIDE DO CARMO DA SILVA HOUNSEL - Cargo: Professor Pf20esp-III; Matrícula: 190904-5A; Período: 04.01.2023 A 02.07.2023 LUZIRAY DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: Professor; Matrícula: 163537-9A; Período: 08.11.2022 A 06.05.2023 LUZIRAY DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: Professor; Matrícula: 163537-9B; Período: 08.11.2022 A 06.05.2023 MIRTA DOS SANTOS PINHEIRO GOMES - Cargo: Merendeiro PNF. MNF-III; Matrícula: 261822-2A; Período: 06.10.2022 A 03.04.2023 NADRIANE MARQUES DE VASCONCELOS - Cargo: Merendeiro PNF. MNF-III; Matrícula: 239294-1A; Período: 12.12.2022 A 09.06.2023 NIVEA RAFAELA DE OLIVEIRA VENANCIO - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 252877-0A; Período: 05.09.2022 A 03.03.2023 PRYSLLA ALEXANDRA PEDRACA DE ARAUJO - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 253438-0A; Período: 26.08.2022 A 21.02.2023 RANNAH HOCHELLE BATISTA ALBUQUERQUE - Cargo: Merendeiro PNF.MNF-III; Matrícula: 219778-2A; Período: 03.10.2022 A 31.03.2023 ROSIVALDA PINHEIRO NASCIMENTO - Cargo: Assistente Tecnico PNM. ANM-III; Matrícula: 245360-6A; Período: 21.08.2022 A 16.02.2023 SABRINA NASCIMENTO PARDO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 227540-6A; Período: 16.10.2022 A 13.04.2023 SARAH RAQUEL SILVEIRA DA SILVA SANTIAGO - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 252631-0A; Período: 01.11.2022 A 29.04.2023 SIMONE BELQUIZ CONSTANCIA MAR - Cargo: PEDAGOGO PD40ESP-III; Matrícula: 239250-0A; Período: 01.12.2022 A 30.03.2023 STEPHANIE DA SILVA MARTINS - Cargo: PEDAGOGO PD40ESP-III; Matrícula: 239080-9A; Período: 28.10.2022 A 25.04.2023 SUELLEN AMANDA GUIMARAES LOPES - Cargo: Merendeiro PNF. MNF-III; Matrícula: 259867-1A; Período: 16.03.2023 A 11.09.2023 SUZANE ADART DE SOUZA CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 225994-0A; Período: 31.12.2022 A 28.06.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#134198#23#136867/> Protocolo 134198 <#E.G.B#134207#23#136876> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO