DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.981 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 10 mai/2023 Hospitais Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#133613#1#136272> PORTARIA Nº 012/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Instalação de Redes Hidráulicas, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000100/2023-70; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manutenção e Instalação de Redes Hidráulicas, da Empresa BC Serviços e Comércio - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.963,00 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 10 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#133613#1#136272/> Protocolo 133613 Empresas Privadas <#E.G.B#133292#1#135933> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 070/2023 - CEE/AM de 03/05/2023 RESOLUÇÃO Nº 070/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), ministrado na Escola Ecos, localizada à Rua Wagner Nº 550, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o ano letivo de 2027. Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2023 e a operacionalização da Proposta Curricular do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora autorizado. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#133292#1#135933/> Protocolo 133292 <#E.G.B#133540#1#136195> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3361/2023. Espécie: Termo De Contrato Nº 3361/2023 PMB, entre o Município de Barreirinha e a Empresa Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 27.501.555/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de conclusão da pavimentação em concreto da Rodovia BH1 Nilo Pereira e Rua Maximiliano da Trindade, ambas na sede do Município, de acordo com o Projeto Básico e seus Anexos. Vigência e Execução: Vigência de 365 dias e Execução de 180 dias. A Vigência e Execução deste termo de Contrato darão início a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. Valor do Contrato: R$ 814.752,01 (oitocentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo). Dotação Orçam. Órgão: 02, Poder Executivo. Unid. 08 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade: 1.016 Abertura, Pavimentação/Recuperação de Ruas/Av.; Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Rec. 0106 Transf. da União. Fund. Legal: Lei Comp. 123/2006 e Lei 8.666/1993 e suas alterações. Fund. do Ato: TP nº 002/2023 Barreirinha 26 de abril de 2023. RIDSON DOS SANTOS BARBOSA Excelentíssimo Prefeito Municipal Em Exercício. <#E.G.B#133540#1#136195/> Protocolo 133540 <#E.G.B#133605#1#136264> AMAZONAS ENERGIA S.A. - LINHA DE TRANSMISSÃO SE FLORES/ REDENÇÃO, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 053/16-02, que autoriza a operação da linha de transmissão de energia em circuito duplo trifásico, com tensão de 69kV com 1,44 km de extensão interligando a SE Flores/Redenção, localizada na Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 04 anos. <#E.G.B#133605#1#136264/> Protocolo 133605 <#E.G.B#133629#1#136289> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ Errata Do Extrato Do Termo De Contrato Nº. 033/2021- PMJ. A presente ERRATA é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato Do Termo De Contrato Nº. 033/2021- PMJ, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 26/11/2021, Edição 222, Seção 3, alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde Se Lê: 1 - Termo De Contrato Nº. 033/2021- PMJ. 2 - Japurá, 23 de Novembro de 2021. Leia-Se: 1 - Termo De Contrato Nº. 027/2022 - PMJ. 2 - Japurá, 05 de Dezembro de 2022. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, Japurá, em 12 de Fevereiro de 2021. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal <#E.G.B#133629#1#136289/> Protocolo 133629 www.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO