DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 5 Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 29 de março de 2023. Tabatinga/AM (AM), 30 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM <#E.G.B#132724#5#135356/> Protocolo 132724 <#E.G.B#132700#5#135332> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023-CPL/ TBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE”. o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. RESOLVE: I - ADJUDICAR os Fornecedores: 1)- o Fornecedor (Grupo Formal) a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS -MAPANA, sob o CNPJ: 11.378.283/0001-26 e DAP Nº SDW1137828300010503211039, foi vencedora de parte dos itens 09 e 15.
valor total de R$ 5.162,30 (Cinco mil cento e sessenta e dois reais, e trinta centavos) 2)o Fornecedor Individual o Senhor SANTINO DE ARAUJO RAMOS, sob o CPF: 002.084.522-73 e DAP Nº SD W0002084522731904220105, foi vencedora de parte dos itens 07 e 10. valor total de R$ 5.651,28 (Cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). 3) a Fornecedora Individual a Senhora MARILUZ GOMES CASTRO, sob o CPF: 776.410.942-87 e DAP Nº SDW0776410942870903210134, foi vencedora de parte dos itens 11 e 17. valor total de R$ 1.233,70 (um mil duzentos e trinta e três reais e setenta centavos). 4) o fornecedor individual o senhor ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, sob o CPF: 990.503.422-10 e DAP SDW0990503402100708200102, foi vencedor de item 03 e parte do item 12. valor total de R$ 14.425,50 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) 5) O fornecedor individual FRANCISCO MOURA AZEVEDO, portador do CPF o n° 039.581.262-35 e DAP NºSDW00395812622351203200619 foi vencedora de parte dos itens, 7 e 12. valor total de R$ 6.687,28 (Seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). 6) O fornecedor individual AMÉLIO PENHA DE SOUZA, portador do CPF o n° 0990.429.802-10, e DAP Nº SDW 0099429802101003200130, foi vencedora de parte dos itens 4, 5, 11, 12e 13. valor total de R$ 25.639,05 (Vinte cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos). 7) O fornecedor individual ALMIR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF o n° 384.809.802-49 e DAP Nº SDW03848098802490902221258, foi vencedora do item 08 e parte dos itens 04, e 15 valor total de R$ 18.854,94 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). 8) A fornecedora individual MARIA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF o n° 558.240.722-72 e DAP Nº SDW0558240722722004221128, foi vencedora de parte dos itens 2, 9, 11, 16, 17, 18. valor total de R$ 7.262,95 (Sete mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). 9) O fornecedor individual JOÃO MACEDO LONDONIO, portador do CPF o n° 552.053.722-49 e DAP Nº SDW0552053722492108190520, foi vencedora de parte dos itens 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12,16, 19. Perfazendo o valor total de R$ 17.035,46 (Dezessete mil trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), 10) O fornecedor individual CASIANO ARAUJO DE LIMA, portador do CPF o nº 019.716.932-51 e DAP N° SDW0019716932512202211123 foi vencedora de parte dos itens 9,11, 12, 17, 18, e 20. valor total de R$ 8.766,95 (Oito mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). 11) O fornecedor individual ELENILDO MUCA DE SOUZA, portador do CPF o nº641.167.602-00 e DAP N° SDW0641167602000303221112, foi vencedora de parte dos itens 2, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16 e 20. valor total de R$ 24.780,55 (Vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). 12) O fornecedor individual ELENILSON MUCA DE SOUZA, portador do CPF o n° 726.318.052-91 e DAP Nº SDW0920905912340902221139, foi vencedora de parte dos itens 2, 4, 5, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20. valor total de R$ 23.233,05 (Vinte e três mil duzentos e trinta e três reais e cinco centavos). 13) O fornecedora individual SDELEJE ALVES DE LIMA, portadora do CPF o nº 703.907.672-12 e DAP Nº SDW0718166662201208201226, foi vencedora de parte dos itens 04, 05, 09, 11, 12, 15, 16 e 19 valor total de R$ 20.088,90 (Vinte mil e oitenta e oito reais e noventa centavos). 14) O fornecedora individual JORDÃO OLIVEIRA CALDAS, portadora do CPF o nº 030.769.972-20 e DAP Nº SDW0030769972201406220600, foi vencedora de parte dos itens, 01, 04, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17 valor total de R$ 19.991,56 (Dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). 15) A fornecedora individual NIRIA SOARES GONÇALVES, portadora do CPF o n° 718. 166.662-20 e DAP Nº SDW0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens 1, 4, 5, 10 11, 12, 13 e 19. o valor total de R$ 23.689,21 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte um centavo). 16) - a Fornecedora Individual a Senhora GABRIELA NECO ARAÚJO, sob o CPF: 029.386.532-98 e DAP Nº SDW0029386532981904221116, foi vencedora de parte dos itens 6, 17 e 18. valor total de R$ 5.133,80 (Cinco mil cento e trinta e três reais e oitenta centavos). 17) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, portador do CPF o n° 310.935.072-68 e DAP Nº SDW310935072681907281907211158, foi vencedora de parte dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 15, 17, 19 e 20. valor total de R$ 26.888,47 (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito quarenta e sete centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Presidente declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 28 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM <#E.G.B#132700#5#135332/> Protocolo 132700 <#E.G.B#132719#5#135349> AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação CHAMADA PÚBLICA nº 02/2023/CPL - PMTBT destinados a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAI”. o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. RESOLVE: I - ADJUDICAR os Fornecedores. 1) Grupo Formal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA - sob o CNPJ: 11.378.283/0001-26 e DAP Nº 1137828300010503211039, vencedora dos itens 8, 9 e parte dos itens, 01 a 07, e 10 a 20 o valor total de R$ 207.285,50 (Duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) 2) Fornecedor Individual SANTINO ARAÚJO RAMOS - sob o CPF: 002.084.522-73 e DAP: Nº SDW 0002084522731904220105 vencedora de parte dos itens 05, 07 e 19 valor total de R$ 3.787,08 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos). 3) Fornecedor Individual TARCISIO DE ARAÚJO MANOEL - sob o CPF:
009.209.412-06 e DAP Nº SDW0009209412060903211332 vencedora de parte dos itens 07, 10, 12 e 13 Perfazendo o valor global de R$ 3.724,94 (três mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). 4) Fornecedor Individual FAGNER ALBINO NETO- sob o CPF: 012.162.852-33 e DAP Nº SDW0012162852330903211209 vencedora de parte dos itens 02, 05, 06, 07, 12, 13 e 17 valor total de R$ 3.795,03 (Tres mil setecentos e noventa e cinco reais e tres centavos). 5) Fornecedor Individual PEDRO CRISTINO sob o CPF: 009.363.782-53 e DAP Nº SDW0099363782531708220457 vencedora de parte dos itens 05, 07, 14 e 16 valor total de R$ 3.891,20 (três mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). 6) Fornecedor Individual NILENE PEDRO JUVITO sob o CPF: 841.597.662-34 e DAP NºSDW0841597662342707200250 vencedora de parte dos itens 06, 12, 17, 19 e 20 valor total de R$ 1.951,66 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO