DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023 5 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0365 93/2022-83-SES-AM. Manaus, 27 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#132503#5#135129/> Protocolo 132503 <#E.G.B#132522#5#135148> PORTARIA N.º 505/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 01.01.017101.004165/2023-72/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Igor Benayon Cunha, Agente Administrativo, matrícula 247.204-0A, no período de 07/04/2023 a 06/04/2025, lotado no Gabinete de Secretário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 02 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#132522#5#135148/> Protocolo 132522 <#E.G.B#132518#5#135144> PORTARIA N. 0516/2023-GFES/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº 01.01.017101.015424/2023-90. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 252.625.195,68 (Duzentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES. Manaus, 03 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES <#E.G.B#132518#5#135144/> PORTARIA Nº 0516/2023 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO ABRIL/2023 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PT RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL

10.121.323 1.2508 - Implement ação do Planejame nto, Regionaliz ação e Projetos em Saúde 2600231 339014 528,00

-

528,00

1500100 339039 45.000,00

-

45.000,00

339014 25.000,00

-

25.000,00

339030 30.000,00

-

30.000,00

339033 44.034,92

-

44.034,92

339037 323.916,00

-

323.916,00

339039 768.385,41

-

768.385,41

339040 9.299,00

-

9.299,00

339093 75.854,30

-

75.854,30

1704145 339092 30.995,74

30.995,74

-

2600231 339014 528,00

-

528,00

319004 18.218.247,77

-

18.218.247,77

319007 31,10

-

31,10

319011 57.105.344,60

-

57.105.344,60

319013 287.888,77

-

287.888,77

319092 216.740,52

-

216.740,52

319093 24.144,55

-

24.144,55

319113 8.508.679,23

-

8.508.679,23

339008 14.000,00

-

14.000,00

339046 7.753.274,68

-

7.753.274,68

339092 20,00

-

20,00

10.122.000 1.2087 - Administra ção de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 293.565,32

63.129,48

230.435,84

ANEXO I

01

10.122.000 1.2001 - Administra ção da Unidade 1500121

10.122.000 1.2003 - Remunera ção de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 1500100 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO