DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 67 XII-Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, no período de 06 à 08/02/2023, referente a 3 (três) dias, conforme atestado médico. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132349#67#134969/> Protocolo 132349 <#E.G.B#132351#67#134971> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 169/2023 - ADAF/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, que está ocupando o cargo de Chefe de Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº. 237.180-4F, CPF 826.820542-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da UG 18.202, conforme instrução normativa acima mencionado, a partir de 01/03/2023; II - DESIGNAR, a servidora CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA, que está ocupando cargo de Gerente de Orçamento e Finanças, matrícula 187-713-5L, GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da UG 18.202, conforme instrução normativa acima mencionado, a partir de 01/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/ AM, 02 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132351#67#134971/> Protocolo 132351 <#E.G.B#132354#67#134974> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 167/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WALCEMIR SÁ DA SILVA Matrícula 265.864-0A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132354#67#134974/> Protocolo 132354 <#E.G.B#132356#67#134976> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 166/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WALCEMIR SÁ DA SILVA Matrícula 265.864-0A, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132356#67#134976/> Protocolo 132356 <#E.G.B#132357#67#134977> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: ERRATA da Resenha nº 018/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 34.972 de 26 de abril de 2023, pág.23, Poder Executivo - Seção II. Servidor: Raimundo Ferreira da Silva Filho ONDE SE LÊ: Destino e Período: 26 a 27/04/2023 LEIA-SE: Destino e Período: Beruri 26 a 27/04/2023 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Maio de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132357#67#134977/> Protocolo 132357 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#132277#67#134897> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 003611/2022 -08 FMT-HVD, referente ao Pregão Eletrônico nº. 174/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA (ME / EPP) , para o único item do certame, com o valor total de R$ 19.497,39 (Dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de maio de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT <#E.G.B#132277#67#134897/> Protocolo 132277 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#132268#67#134888> RESENHA Nº 045/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. 02. SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Silves/Itapiranga (ida/volta), de 19 a 23.06.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos serviços de hemoterapia localizado nos hospitais regional dos referidos municípios, com aplicações de Roteiros de Inspeções Específico, no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 03. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, dia 18.05.2023. Objetivo: Conduzir servidores ao referido município, com vistas a realizar visita técnica na Unidade Hospitalar, visto a necessidade de monitoramento de novos casos de Raff, e avalição das atividades da apoiadora da FVS-RCP. 04. GERALDO DA CONCEIÇÃO MOTA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Silves/Itapiranga (ida/volta), de 19 a 23.06.2023. Objetivo: Na condição de motorista para transladar servidores, com vistas a realizar inspeção sanitária nos serviços de hemoterapia localizado nos hospitais regional dos referidos municípios, com aplicações de Roteiros de Inspeções Específico, no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 05. REJANE MARIA OLIVEIRA CORTEZ/Enfermeira-SES/FES. 06. GILMA FERREIRA DA SILVA/Enfermeira-SES. 07. AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO/Nivel Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 28.04.2023. Objetivo: Atender solicitação da Secretaria Municipal de Saude de Manaus, para realizar ação conjunta do Centro de Referencia Estadual em Saúde do Trabalhador - Cerest, com a equipe do Cerest Regional Manaus na investigação de acidente de transito de trabalho infantil, bem como item 07 na condição de motorista com vistas a transladar as servidoras ao referido município. 08. DENISE SILVA ARAUJO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaquiri/Manaus/Manaquiri, de 03 a 05.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM, a ser realizado no dia 04.05.2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO