DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.975 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 02 mai/2023 Hospitais Maternidade Alvorada <#E.G.B#132283#1#134903> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME - CNPJ (19.801.651/0001-09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, NFSe 1040 de 13/02/2023, no valor de R$ 42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00029 emitida em 28/04/2023 no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000086/2023-44; parecer nº 1208/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 14/03/2023. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada <#E.G.B#132283#1#134903/> Protocolo 132283 <#E.G.B#132286#1#134906> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva em Equipamentos de Refrigeração sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, NFSe 1038 de 06/02/2023, no valor de R$12.242,90 (doze mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00030 emitida em 28/04/2023 no valor de R$12.242,90 (doze mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000087/2023-99; parecer nº 1331/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 20/03/2023. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada <#E.G.B#132286#1#134906/> Protocolo 132286 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#132297#1#134916> PORTARIA Nº 002/2023 - MBM A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. CONSIDERANDO a necessidade de eliminação de documentos de inúmeros prontuários que estavam arquivados em locais insalubres e em situação de contaminação. R E S O L V E: I - DETERMINAR para a coordenação do comitê Permanente de avaliação e Revisão de Prontuários Marcio Silva de Oliveira. II - DETERMINAR como membros colaboradores os profissionais abaixo relacionados: Dr. Fleming Nabeshima Farias - Medico Obstetra Raquel da Costa Gato Affonso - Coordenadora da UP / Neonatologia Leslley dos Santos Silva - Gerente de Enfermagem Maria do Perpétuo Socorro Santos - Agente Administrativo III - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, em Manaus, 02 de maio de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#132297#1#134916/> Protocolo 132297 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#132251#1#134873> PORTARIA N º 13/2023/DG/PGGM DESIGNA servidores para função que especifica. A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Instrução Normativa Nº002/2022 - GS/SEAD, que estabelece, no âmbito da Administração Pública Estadual, os procedimentos e documentos necessários para recebimento de bens móveis inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado, sob modo a salvaguardar a utilização e destinação dos recursos estaduais; Considerando ainda que em seu art. 4, a declaração do estado de conservação do bem e do grau de inservibilidade, com a devida classificação do tipo de material, emitido por Comissão de Avaliação e Desfazimento do órgão deverá compor o processo de entrega dos bens no Depósito de Bens Inservíveis, conforme previsto no Decreto Estadual nº 38.099/2017; RESOLVE: I - NOMEAR, a contar de 20 de abril de 2023, os servidores abaixo para compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho: SETOR SERVIDOR MATRÍCULA CPF GERTEC 1° TEN MARCO ANTÔNIO GOLIN 255.305-8A 750.343.289-68 GERTEC 1° TEN GILMARA ANNE DA SILVA RESENDE 243.720-1B 662.392.222-91 GERTEC 3° SGT LARA FABRÍCIA PIMENTEL D`ANZICOURT 255.258-2A 434.973.812-68 CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 24 de abril de 2023. LARISSA DAMASCENO E SILVA Diretora Geral <#E.G.B#132251#1#134873/> Protocolo 132251 Empresas Privadas <#E.G.B#132230#1#134850> ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 039/2023, que autoriza a instalação de uma subestação 230/138kV, denominada SE Lechuga, em uma área de 2,5366ha, localizada na Rodovia AM-010, Via de acesso à SE Lechuga, Bairro Azul, Manaus-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#132230#1#134850/> Protocolo 132230 <#E.G.B#132306#1#134926> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO