DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 18 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 12/04/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. 0237/2023 OAC-4740 TD00241618 INDEFERIDO 0257/2023 PHY-9H92 TD00264250 INDEFERIDO 0260/2023 QZC-8G96 TD00276339 INDEFERIDO 0269/2023 PHT-1A62 TD00270358 INDEFERIDO 0283/2023 QZJ-6F79 TD00279310 INDEFERIDO 0301/2023 NON-9341 TD00264241 DEFERIDO 0400/2023 OAF-7082 TD00265226 INDEFERIDO 0413/2023 PVH-8C07 TD00265044 INDEFERIDO 0414/2023 QZW-4E66 TD00268831 INDEFERIDO 0424/2023 JXQ-0398 TD00280644 INDEFERIDO 0426/2023 JXQ-0398 TD00283338 INDEFERIDO 0430/2023 OAN-3G18 TD00207161 INDEFERIDO 0432/2023 OAN-3G18 TD00225879 INDEFERIDO 0434/2023 OAN-3G18 TD00225882 INDEFERIDO 0447/2023 NOT-4429 TD00268747 INDEFERIDO 0446/2023 NOS-4C72 TD00275994 INDEFERIDO 0450/2023 PHG-3876 TD00286020 INDEFERIDO SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132681#18#135312/> Protocolo 132681 <#E.G.B#132682#18#135313> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 08 DE 05 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 05/04/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. 0392/2023 QZX-5F68 TD00272293 INDEFERIDO 0394/2023 QZA-9G26 TD00278726 INDEFERIDO 0397/2023 PHK-2073 TD00264641 INDEFERIDO 0403/2023 PHY-7258 TD00269062 DEFERIDO 0419/2023 NOV-8756 TD00279371 INDEFERIDO 0423/2023 NOV-8756 TD00279370 INDEFERIDO SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132682#18#135313/> Protocolo 132682 <#E.G.B#132684#18#135315> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 07 DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 29/03/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. 0270/2023 PHT-1A62 TD00270357 INDEFERIDO 0298/2023 QZN-1A48 TD00264701 INDEFERIDO 0309/2023 QZJ-1C94 TD00271727 INDEFERIDO 0340/2023 NAM-2129 TD00275721 INDEFERIDO 0341/2023 NAM-2129 TD00275722 INDEFERIDO 0347/2023 PHO-8714 TD00267905 INDEFERIDO 0350/2023 QZJ-7F58 TD00280647 INDEFERIDO 0356/2023 QZJ-9I95 TD00283014 INDEFERIDO 0368/2023 NOY-7D21 TD00283071 INDEFERIDO 0371/2023 PHZ-8B57 TD00148354 INDEFERIDO SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132684#18#135315/> Protocolo 132684 <#E.G.B#132687#18#135318> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 06 DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 15/03/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. 0206/2023 QZV-3F16 TD00275417 INDEFERIDO 0209/2023 OAO-8062 TD00267054 INDEFERIDO 0212/2023 PHK-0B69 TD00276715 INDEFERIDO 0213/2023 PHK-0B69 TD00275108 INDEFERIDO 0236/2023 QZU-3D55 TD00266793 DEFERIDO 0243/2023 OAB-5055 TD00210910 INDEFERIDO 0254/2023 NOM-4J64 TD00265017 INDEFERIDO 0256/2023 NPB-1430 TD00280931 INDEFERIDO SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132687#18#135318/> Protocolo 132687 <#E.G.B#132688#18#135319> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 046/2023. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas: QZO-6C79, PHR-7428, JWW-0571, PHZ-6269, NOT-6369, PHY-0F24, QZO-4H04, PHH-8142, QZY-2H64, JWT-1541, NOP-9608, PHF-3431, QZD-5E94, JIU-9321, PHN-7664, NDG-3465, NOR-9065, NOX-9427, OAM-2911, NOO-9272, JXW-6269, QZU-5D64, QZP-4H64, QZB-5H47, PHD-0A93, QZR-9E14, NOO-6J21, PHP-1I52, JWZ-7743, NOT-4451, PHR-6F54, QZW-8C98, PHN-0667, NPB-6974, NOJ-2793, QZH-0I64, QZZ-3E55, OAF-2853, QNX-0G26, PHO-9417, QZE-8G06, JWP-9931, QZK-1E65, QZT-7D47, PHY-5A64, PHS-4C39, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 04 de maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132688#18#135319/> Protocolo 132688 <#E.G.B#132689#18#135320> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2023. O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placas: PHE-1592, JXP-2484, NOX-2923, NOO-5C80, PHR-3G56, NOO-2125, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO