DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.977 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 04 mai/2023 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#132594#1#135222> PORTARIA Nº 033/2023 - HPSAPBA O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor DANIEL CASTRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 207.593-8D, CPF nº 615.323.982-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017125, conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, a partir de 10 de abril de 2023; II - DESIGNAR o Servidor DANIEL CASTRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 207.593-8D, CPF nº 615.323.982-04, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017125, conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, a partir de 10 de abril de 2023. Manaus, 03 de maio de 2023 SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo <#E.G.B#132594#1#135222/> Protocolo 132594 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#132589#1#135217> EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 001/2023 O Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação, designado pela Resolução ou Portaria n° 002/2023-MBM , de 02/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/05/2023, considerando o que consta das Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2023 e 135/2023 que consta no Processo Siged - 017111.000526/2022-01, aprovada pela titular da (Maternidade Balbina Mestrinho) informa a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a empresa (LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP) eliminará os documentos constantes da listagem em anexo. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação. GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, em Manaus, 04 de maio de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#132589#1#135217/> Protocolo 132589 Conselhos Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM <#E.G.B#132515#1#135141> EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERALEDITAL DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - GESTÃO 2023/2028 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas faz saber que realizará nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, as eleições para membros titulares e suplentes do CREMAM (Gestão 2023-2028), de acordo com a Lei nº. 3.268 de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19/07/1958, e com instruções estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº. 2.315/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2022 - Seção I, p. 166. PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS: O período para registro de chapas de candidatos aos Conselhos Regionais tem início às 8 (oito) horas do dia 5 de junho de 2023 e término às 18 (dezoito) horas do dia 20 de junho de 2023. DATA DAS ELEIÇÕES: 14 e 15 de agosto de 2023. FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: O processo de votação será feito por meio da internet, rede mundial de computadores. O processo eleitoral, que incluirá a votação, apuração e proclamação dos eleitos, será auditado por empresa de auditoria contratada pelo CFM especificamente para tal finalidade. O CREMAM divulgará até o dia 14 de julho de 2023, a duração do pleito, e a disponibilização de estação de votação. OBRIGATORIEDADE DO VOTO: o voto será obrigatório e secreto para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e inscritos primária e/ou secundariamente no CRM-AM, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL: As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www. portalmedico.org.br) e do CREMAM (https://cremam.org.br/), bem como na sede do CREMAM, na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 06, Alvorada, Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico [email protected]. Manaus, 04 de maio de 2023. JOSÉ BERNARDES SOBRINHO Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas <#E.G.B#132515#1#135141/> Protocolo 132515 <#E.G.B#132513#1#135139> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO