DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023 3 9) NOME: Rui Jose de Souza Leite Filho; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro - GAF; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Karina Cristine Castro de Souza; CARGO: Assessor I (Coordenadora de Projetos Especiais); BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de Abril de 2023 JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131815#3#134428/> Protocolo 131815 <#E.G.B#131828#3#134441> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.12825/2023-99-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: João Bruno Melo Moreira; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, tipo 2 GT-2; BENS: 1- Casa no Município de Amaturá/AM, Valor 400.000,00 2- Terreno no Município de Amaturá/AM, Valor 50.000,00 3- Carro em Manaus 60.000,00. 2) NOME: Maisa Maria Batista Silva; CARGO: Gerente Administrativa; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Paulo Jorge da Silva; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem, Tipo II; BENS: 1- Carro Modelo Corsa Sedan, Ano 2009/2010. 4) NOME: Luciana Viana dos Santos Fidelis; CARGO: Gerente Administrativo; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Rhayssa Nogueira Dias; CARGO: Gerente de Enfermagem; BENS: Nada a declarar. 6) NOME: Edson Fidelis da Silva Junior; CARGO: Diretor de Unidade; BENS: Nada a declarar. 7) NOME: Sidney de Lima Paraiso; CARGO: Gerente de Enfermagem; BENS: Nada a declarar. 8) NOME: Rosa Liliana Macedo Ruis; CARGO: Diretor de Unidade Hospitalar de Tabatinga - UHT; BENS: 1- Veiculo Marca Honda Fit EXC VT Ano modelo 2015 placa PHA6983, Cor Predominante Cinza. 9) NOME: Francyane Pereira Aguiar; CARGO: Diretor de unidade, Tipo III; BENS: Nada a declarar. 10) NOME: Malla de Souza dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro, tipo III GA-3; BENS: Nada a declarar. Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de Abril de 2023 JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131828#3#134441/> Protocolo 131828 <#E.G.B#131861#3#134476> PORTARIA N.º 466/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.012810/2023-20; 017109.000261/2023-71; 017132.000120/2023-61; 017101.008211/2023-02; 017132.000121/2023-06; 017101.011946/2023-13; 017146.000237/2022-05; 017109.000264/2023-05/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Beverli Peixoto de Lima, Artífice, 233.147-0A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de S.G.da Cachoeira; 02-Elizabeth Sá Alencar, Cozinheira, 234.470-0A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, ICAM; 03-Joelson Rodrigues Brum, Cirurgião Dentista, 124.876-6A, 2010 a 2015, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA Danilo Correa; 04-Jonatas Vidal Monteiro da Costa, Aux. de Serviços Gerais, 220.230-1B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá; 05-Karine Gizele Soares da Silva, Médica Especialista, 236.052-7A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, SPA Danilo Correa; 06-Lanna Lucia Brasil da Costa, Agente Administrativo, 112.492-7C, 2012 a 2022, 25/04/2023 a 21/10/2023, Centro de Saúde M. da Liberdade; 07-Lúcia Helena Souza das Mercês, Téc. de Enfermagem, 190.634-8A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 08-Maria de Nazaré de Souza Ribeiro, Enfermeira, 142.143-3B, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 27 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131861#3#134476/> Protocolo 131861 <#E.G.B#131864#3#134479> PORTARIA Nº 457/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017107.000182/2023-80/ SES-AM. RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 261/2023-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR DE” da servidora AMMY COELHO FERREIRA, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 06, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 11.03.2023 - LEIA-SE: 31.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131864#3#134479/> Protocolo 131864 PORTARIA Nº 247/2023-DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 8º e 24º, da Lei nº 3469, de 24 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO Decreto nº 46.221, de 23 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Avaliação Períodica de Desempenho - APD do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências. R E S O L V E: I. REVOGAR a Portaria nº 219/2022-DGRH/SES-AM (Comissão Permanente de Estágio Probatório) e nº 794/2022-DGRH/SES-AM (Comissão Permanente de Avaliação Períodica de Desempenho). II. DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Estágio Probatório e a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho, sob a presidência do primeiro: SERGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS - matrícula nº 113.156-7A, AMANDA SENA DA SILVA DANTAS DE MOURA - matrícula nº 244.841-6A, ARY JORGE ALVES DA SILVA JÚNIOR - matrícula nº 239854-0A, DIEGO NONATO CABRAL - matrícula nº 248.413-7B, EVALDO NUNES DE OLIVEIRA - matrícula nº 003468-1B, FÁBIA AMARO DE MELO - matrícula nº 113.176-1B, FABIANA DA SILVA GURGEL - matrícula nº 239.014-0B, FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO - matrícula nº 190.814-6A, HULDA GRAÇA AMORIM - matrícula nº 239.967-9A, LACS LIMA DA SILVA - matrícula nº 197173-5A, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DA SILVA - matrícula nº 103385-C, MÔNICA ALEXANDRA COSTA DE SEIXAS - matrícula nº 193.739-1A, NAILA MARIA CAÑISO FERREIRA - matrícula nº 176991-0B, PRISCILLA ROSAS DO NASCIMENTO - matrícula nº 239.504-5A, RAIMUNDO NONATO LOPES BARBOZA - matrícula nº 007.125-0B, SILVIANE FREITAS CAMPOS - matrícula nº 247302-A, SUSANA MONTEIRO DE MORAES - matrícula nº 203.101.9A e VANESSA BASTOS DO NASCIMENTO - matrícula nº 247.705-0A. III. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Estágio Probatório e a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho permaneçam constituídas até ulterior deliberação. VI. ESTABELECER que cada Fundação de Saúde oficialize a criação de suas respectivas Comissões Permanentes de Estágio Probatório e de Avaliação Períodica de Desempenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE- SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de abril de 2023 JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131865#3#134480/> Protocolo 131865 <#E.G.B#131875#3#134490> PORTARIA Nº 476/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01.017127.000045/2023-08/SES-AM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO