DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 14 Marco Antônio de Oliveira Villela Dez/2022 15 a 29/5/2023 Nairo Silva Alencar Abr/2023 23/8 a 1º/9/2023 Marlon José Lima Dutra Dez/2022 1 a 30/3/2023 Ana Paula da Rocha Fernandes Abr/2023 24/4 a 23/5/2023 João Carlos de Souza Granjeiro Abr/2023 11 a 20/4/2023 6 a 15/6/2023 7 a 16/11/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de abril de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#132037#14#134656/> Protocolo 132037 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#131978#14#134597> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0295/2022-7 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 032/23, da CCGov/CSC; R E S O L V E: CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n. 0295/2022-7-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. 979/22 - CSC, pertencente ao processo nº 01.01.013102.010909/2022-00, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 27 de abril de 2023 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131978#14#134597/> Protocolo 131978 <#E.G.B#131982#14#134601> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2023-1; PE 130/23 - CSC (Proc. Nº 013102.002151/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 54.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131982#14#134601/> Protocolo 131982 <#E.G.B#132017#14#134636> PORTARIA Nº 73/2023 - GP/CSC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 28 de Abril de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#132017#14#134636/> <#E.G.B#132017#14#134636> <#E.G.B#132017#14#134636/>

E.G.B#132044#14#134663>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2023 (1,4); PE1076/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012079/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PAR PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 309.967,63; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 5.616,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 28 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#132044#14#134663/> Protocolo 132044 <#E.G.B#132045#14#134664> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2023-8; PE 096/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001759/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 354.116,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 28 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#132045#14#134664/> Protocolo 132045 <#E.G.B#132046#14#134665> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0308/2022-2; PE 938/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.010647/2023-10). OBJETO: A prorrogação da Ata de Registro de Preços n. 0308/2022-2-e-Compras.am, com vigência inicial de 22/11/2022 até 22/05/2023, por mais 6 (seis) meses, passando a finalizar em 22/11/2023. PARTES: Estado do Amazonas e o CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 28 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#132046#14#134665/> Protocolo 132046 <#E.G.B#132069#14#134688> RESENHA: 053/23 DATA: 28/04/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação 1.1) CC n° 006/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Reprografia, no Prédio da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Data da Realização: 01/06/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM. 1.2) CC n° 007/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Reprografia, no Prédio da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/ UEA, NA Cidade de Manaus/AM - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Data da Realização: 01/06/2023 às 10:30 horas de Manaus/AM. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br. Aviso de Licitação Protocolo 132017 ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 04.122.0001.2001 A 3 1.500.150 3390 0001 100.000,00 3391 0001 100.000,00 Administração da Unidade 100.000,00 100.000,00 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO