DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 29 CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 Um Automóvel, Peugeot 208,2015/2016. Quitado. Valor estimado R$ 42.000,00 SERVIDOR (A): BRUNO MENDES PEDRAÇA CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 Carro Onix 2020. 60 mil. SERVIDOR (A): DENIS PASSOS ASSIS CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 Um automóvel marca Chevrolet Onix 1 OMTLT ano 2019. Moto Pop 110 ano 2017. SERVIDOR (A): EDNEI FONSECA DA SILVA CARGO/SIMB: COORDENADOR OPERACIONAL Casa adquirida em contrato conjunto financiada. Rua Castanhal, 8 Conjunto Débora Bairro D. Pedro I. SERVIDOR (A): ESMAELINO GALUCIO BARROS CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 Uma casa no Bairro Tarumã, Rua Praia de Boa Viagem, 17. Automóvel GM Ágile ano 2010. Terreno no loteamento Barra do Cetur, med. 10x40. SERVIDOR (A): FABIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE CARGO/SIMB: VICE DIRETOR-PRESIDENTE Landau placa CRV 4000. Mercedes bens placa CTR 8155. Azera placa JXR 8012. Karmann-Guia placa JWS 9089. Sonata placa JXQ 4127. Honda placa JXC 9827. Mercedes SLR placa KEA 0333. Passat LSE placa AAL 7353. Fiat Prêmio CS placa JWI 6596. Opala Diplomata SE placa BIB 3749. Eclipse GS Placa JWF 7720. Fusca 1300 placa BIP 6147. Fiat 147 placa JWL 1524. Fusca 1600 placa AFX 1901. Variante placa AG,4 7155. Fusca 1700 placa CFW 1159. Gurgel placa JXJ 5870. Suburbam placa CMR 2AO2. Maverick placa JWO 4571. Uma casa no Cond. Alfa Gardem, Rua Prof. Nilton Lins, 2450 casa 80. 1 casa Cond. Alfa Garden, Rua Prof. Nilton Lins, 2450 casa 80. SERVIDOR (A): FRANCISCO EDSON MARQUES FILHO CARGO/SIMB: CHEFE DE DEPARTAMENTO Casa Cond. Efhaim, 650.000,00. Honda Civic. 120.000,00. SERVIDOR (A): GRACIONE TABOZA DE LIMA CARGO/SIMB: GERENTE AD-2 1 casa no valor estimado de R$ 190,000, End. Travessa Altazes nº 27 Bairro Distrito Industrial, 1 carro Gool XV 1518. SERVIDOR (A): ITALO ALEXANDRE ASSENÇO VIANA CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 Um terreno situado na rodovia Manuel Urbano KM 8 Iramduba/AM. SERVIDOR (A): JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA CARGO/SIMB: DIRETOR PRESIDENTE Casa na Redenção. SERVIDOR (A): JOABE SANTOS DE ARAUJO CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 Voyage ano IJ 16 PHF 1J60 SERVIDOR (A): JAMES DE SOUZA E SOUZA CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 1 Carro Honda CBR 7518. 1 Honda ICG 150 Titan-JXA 5764. Honda GG 150 Sport JXB5755. Honda ICG 150 Sport JXB 5755. SERVIDOR (A): KATHLEN INGRID FONTES GOIABEIRA CARGO/SIMB: GERENTE AD-2 1 carro Gol/2008 placa NOR0320 Volkswagen. SERVIDOR (A): LISANDRO MAMUD SAID TEIXEIRA CARGO/SIMB: GERENTE AD-2 Carro Siena, placa AYI 4220, ano 2014, modelo 2014 SERVIDOR (A): MARCO RINALDO COLARES LOPES CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 1 Apartamento Condomínio Alphinia Rua Praia Canoa Quebrada. 1 carro marca Logan-Renoult. SERVIDOR (A): MÔNICA CINARA HOSSAINE NUNES CARGO/SIMB: COORDENADOR OPERACIONAL Casa adquirida em contrato conjunto financiada. Rua Castanhal 8 Conj. Débora Bairro D. Pedro. Carro quitado Citroen C3 ano 2015. SERVIDOR (A): MARIO SEVERIANO CÂMARA NETO CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 Nissan Versa modelo NS ANO 2012. SERVIDOR (A): REGINALDO ONORATO PINHEIRO CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 Automóvel Citroen C4 Picasso ano 2012. SERVIDOR (A): ROBERTO RODRIGUES DE CASTRO CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 Um carro, Uma casa localizada na cidade de Manaus valor R$ 80,000. Um carro Fiat Estrada valor R$ 65.000,00. SERVIDOR (A): SAMIA PINHEIRO FRANCO CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 Declaro ter um carro Prisma LTZ no valor de 85 mil. SERVIDOR (A): VANDERLEI SANTANA DA SILVA CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 1 Carro marca Honda Sivic 2008 SERVIDOR (A): TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO CARGO/SIMB: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 Casa financiada pela Caixa Econômica Federal. Os servidores acima listados declaram que não possuem qualquer outro bem se não os relacionados e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#131724#29#134334/> Protocolo 131724 <#E.G.B#131717#29#134327> PORTARIA Nº 055/2023/GP/FAAR A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada nº 124/2019; e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.028302.000638/2023-58. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para o Patrocínio Esportivo do Projeto Amazonas do Amanhã, em favor da pessoa jurídica AMAZONAS FC; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 9.334.000,00 (nove milhões trezentos e trinta e quatro mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva; À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, para ratificação. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FAAR, em Manaus, 18 de abril de 2023. LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO Diretora Administrativa-Financeiro RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#131717#29#134327/> Protocolo 131717 <#E.G.B#131742#29#134352> PORTARIA Nº. 050/2023-DAF/FAAR O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque. RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM, no valor de R$ 83.824,80 (OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), referente aos serviços de pintura nos espaços de responsabilidade desta Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Ginásio Bianca Maia e Reneé Monteiro e suas dependências), com intuito de favorecer a recuperação e reintegração de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete Diretor-Presidente da FAAR. Manaus, 25 de abril de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#131742#29#134352/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO