DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 4 br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h.A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados de 04 de maio a 06 de maio de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h e de 08 de maio a 10 de maio de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h no endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através dos telefones: (092) 99530-0003 e (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes. com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br). RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor Presidente <#E.G.B#131416#4#134017/> Protocolo 131416 <#E.G.B#131483#4#134085> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, publicada no Jornal Diário Oficial do Estado no dia 27 de abril de 2022, Seção: publicações Diversas, página 09. ONDE SE LÊ: B K S Transportes Escolares LTDA - ME- CNPJ. 30.421.904/0001-51. Item: 1 Valor Unitário: R$ 10.995,00; Item: 2 Valor Unitário: R$ 3.795,00. LEIA-SE: B K S Transportes Escolares LTDA-ME- CNPJ. 30.421.904/0001-51. Item 1 Valor Mensal: R$ 21.990,00; Item: 2 Valor Mensal: R$ 75.900,00. As demais Informações permanecem inalteradas. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <#E.G.B#131483#4#134085/> Protocolo 131483 <#E.G.B#131484#4#134086> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, publicada no Jornal Diário Oficial do Estado no dia 27 de abril de 2022, Seção: publicações Diversas, página 10. ONDE SE LÊ: B K S Transportes Escolares LTDA-ME- CNPJ. 30.421.904/0001-51: Item: 1 Valor: R$ 10.995,00; Item: 2 Valor: R$ 3.795,00. LEIA-SE: BKS Transporte Escolares LTDA-ME- CNPJ: 30.421.904.0001/51 Item: 1 Unidade: Serviço Qtd: 02 Valor Mensal: R$ 21.990,00; Item: 2 Unidade: Serviço Qtd: 20 Valor Mensal: R$ 75.900,00, As demais Informações permanecem inalteradas. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <#E.G.B#131484#4#134086/> Protocolo 131484 <#E.G.B#131499#4#134101> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022 - CC Nº 002/2021. Contratante: O Município De Canutama, inscrito no CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Con-tratada: MMA Administração De Obras Da Amazonia Ltda, inscrita no CNPJ 15.330.571/0001-61; Objeto: Aditivo De Prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 30/04/2023 com término em 26/10/2023; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços, não alteradas no presente instrumento jurídico, Canutama, 28 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal - Contratante MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZONIA LTDA Contratada <#E.G.B#131499#4#134101/> Protocolo 131499 <#E.G.B#131603#4#134205> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal De Careiro Da Várzea, no uso de suas atribuições legais; considerando o que consta no Processo Administrativo 063/2023, oriundo da CPL na modalidade PP-SRP N° 005/2023. Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I)Homologar a deliberação da CPL, constante do processo supracitado, referente a licitação para contratação de empresa especializada para execução de sistema de abastecimento de água e construção de casas de bombas em Comunidades do Município, em favor da empresa: J. L. Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05, estabelecida na Rua Graciliano Ramos, nº 139, Conj. Nova República, Japiim, CEP: 69.077-835, Manaus, vencedora pelo menor preço global do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 005/2023, valor Global de R$ 3.920.229,40 (Três milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II) Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, Careiro da Várzea, 08 de Março de 2023 PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal de Careiro da Várzea <#E.G.B#131603#4#134205/> Protocolo 131603 <#E.G.B#131606#4#134209> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - Resultante Da Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2023. para sistema de Registro De Preços (Processo Administrativo Nº 063/2023); Espécie: Ata de Registro de Preços 003/2023, resultante do Processo Licitatório Modalidade PP Nº 005/2023, realizado em 01/03/2023, é parte integrante do respectivo Processo Administrativo, Termo de Referência, assim como a Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de Lances Verbais, que integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Partes: Município de Careiro da Várzea, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, e J. L. Galvão Gonçalves-EPP (CNPJ N° 10.679.901/0001-05); Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sistema de abastecimento de água e construção de casas de bombas em Comunidades do Município do Careiro da Várzea: Valor: R$ 3.920.229,40 (Três milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária E Empenho: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas especifico constarão na respectiva nota de Empenho; Vigência: O presente Registro de Preços terá a vigência de 12 meses. Fundamento Legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº 8.666/93 e decreto federal 7892 de 23 de janeiro de 2013.Item 1: Quant: 10.000, Valor Unit: R$ 34,35; Valor total: R$ 343.500,00; Item 2: Quant: 10.000, Valor Unit: R$ 52,28; Valor total: R$ 522.800,00; Item 3: Quant: 40.000, Valor Unit: R$ 74,03; Valor total: R$ 2.961,200,00; Item 4: Quant: 20, Valor Unit: R$ 4.636,47; Valor total: R$ 92.729,40, Careiro da Várzea, 09 de Março de 2023. ANTÔNIO GILSON FONSECA DE FARIAS Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos <#E.G.B#131606#4#134209/> Protocolo 131606 <#E.G.B#131611#4#134215> PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022 - Espécie: 1° Termo Aditivo De Prazo. Data Da Assinatura: 22 de março 2023. Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para A Realização De Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana Com Drenagem E Calçadas No Município De Nhamundá. Prazo: 90 (noventa) dias, Prefeitura Municipal de Nhamundá, 22 de março 2023. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal <#E.G.B#131611#4#134215/> Protocolo 131611 <#E.G.B#131389#4#133989> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 063/2023 CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 063/2023 - CEE/AM DE 17/04/2023 Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Instituto FACUP, localizado a Rua 24 de agosto, nº 180, bairro de Santa Luzia, Município de Nova Olinda do Norte/AM, pelo período de 08 (oito) anos, a contar de maio/2023 a maio/2031. Aprovação e a operacionalização do novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem. Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do curso em tela. A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#131389#4#133989/> Protocolo 131389 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO