DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023 2 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023-CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 2, 8, 9, 14, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 36, 46, 48, 49, 50, 58, 72, 101, 102, 103, 104, e, 131; empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 4, 6, 28, 29, 37, 38, 44, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 69, 70, 71, 73, 96, 97, 98, 99, 113, 119, 134, 135, e, 136; e, à empresa RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.737.546/0001-46, os itens; 1, 2, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148, para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei. Caapiranga/AM., 17 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#130523#2#133113/> Protocolo 130523 Eirunepé <#E.G.B#130555#2#133148> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show Artístico. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 31.892.956/0001-79). OBJETO: Apresentação Show Artístico do Cantor “Aldair Playboy”, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados do dia 10 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023. Eirunepé-AM, 10 de abril de 2023. RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ Prefeito de Eirunepé em Exercício <#E.G.B#130555#2#133148/> Protocolo 130555 <#E.G.B#130556#2#133149> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show Artístico. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 39.500.794/0001-98). OBJETO: Apresentação Show Artístico do Cantor “Tierry”, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e encerramento dos Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados do dia 28 de março de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022. Eirunepé-AM, 28 de março de 2023. RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ Prefeito de Eirunepé em Exercício <#E.G.B#130556#2#133149/> Protocolo 130556 <#E.G.B#130554#2#133147> EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CPL/EIRUNEPÉ ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei no 8.666/1993; Favorecido: TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 39.500.794/0001-98); Objeto: Contratação para Apresentação Show Artístico do Cantor “Tierry”, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e encerramento dos Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município; Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Eirunepé-AM, 28 de março de 2023. RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ Prefeito de Eirunepé em Exercício <#E.G.B#130554#2#133147/> Protocolo 130554 <#E.G.B#130557#2#133150> EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062023 - CPL/EIRUNEPÉ ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei no 8.666/1993; Favorecido: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 31.892.956/0001-79); Objeto: Contratação para Apresentação Show Artístico do Cantor “Aldair Playboy”, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município; Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Eirunepé-AM, 10 de abril de 2023. RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ Prefeito de Eirunepé em Exercício <#E.G.B#130557#2#133150/> Protocolo 130557 Itacoatiara <#E.G.B#128585#2#131125> AVISO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - AM torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração de Local da Abertura da Sessão Pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 024/2023 - CGLMI, cujo o objeto é a “Futura e Eventual Aquisição de 02 (dois) Caminhões, sem condutor e combustível, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos”. ABERTURA: 05/04/2023 às 14h00min (horário local). NOVA LOCAL DE SESSÃO PÚBLICA: Centro Educacional Jamel Amed - Av. Parque S/N, Centro, CEP 69100-003, Itacoatiara (AM). Itacoatiara (AM), 31 março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI <#E.G.B#128585#2#131125/> Protocolo 128585 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO